Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil sobre a ADI 7633, no sentido de que a decisão judicial deve ser aplicada à competência abril/2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio de 2024, informamos que o eSocial…
Veja maisMedida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não poderá ser acessada por meio de código de acesso do Portal do Simples Nacional. A partir de agora, o acesso será feito exclusivamente pela…
Veja maisPrimeiro projeto de regulamentação da reforma foi bem recebido por boa parte dos parlamentares Dinheiro, Real Moeda brasileira De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a…
Veja maisDiante da grave situação causada pelas fortes chuvas que afetam o Rio Grande do Sul, as entidades contábeis do estado uniram-se em solidariedade às comunidades atingidas. CRCRS, SESCONRS, SESCON Serra Gaúcha, SESCON Vale do Taquari, Fecontábil RS, IBRACON e FENACON lançam a ação “Conta Conosco RS” com o propósito de oferecer auxílio imediato às regiões…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão O Rio Grande do Sul vem sofrendo com os danos causados pelas chuvas dos últimos dias. Por esse motivo, as entidades contábeis do estado e a FENACON se uniram numa campanha de arrecadação para movimentar a classe e a sociedade em prol de um bem maior. Faça sua doação…
Veja maisNa última terça-feira, 30 de abril, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto participou do debate “Desvendando a Reforma Tributária: os impactos, o que vai acontecer com você”, uma iniciativa da FecomercioSP e do Sincomércio São José dos Campos. Juntamente com os assessores da FecomercioSP, Fernando Antônio Alves de Sousa Jr e Thiago Santana Carvalho, Baptistão…
Veja maisSebrae/ES destaca a importância de inovações que permitem o controle e proteção do CPF na abertura de empresas O site e o aplicativo da Receita Federal foram atualizados em abril com novas funcionalidades para proteger os pequenos negócios. Agora, é possível bloquear o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a abertura de empresas ou inclusão…
Veja maisInstituição defende que a cultura do planejamento financeiro faça parte do pequeno negócio e mostra como contratar crédito com segurança. Conheça o passo a passo! A abertura de um negócio geralmente não vem acompanhada de uma formação completa em gestão e, muitas vezes, o empreendedor acaba cometendo erros comuns, mas que impactam o desempenho da…
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.243 na base de dados do STJ, refere-se à “necessidade (ou não) de prévio ajuizamento de execução fiscal ou de concretização da penhora para exercício…
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