set182025

Seminário Reforma Tributária – Região Norte reuniu especialistas e lideranças para um debate qualificado sobre os rumos do país

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Na última sexta-feira (12), Manaus recebeu o Seminário da Reforma Tributária, um projeto realizado pela FENACON que discute aspectos relevantes da nova norma tributária. Uma comitiva da Federação esteve presente no evento como palestrantes: Reynaldo Lima, vice-presidente institucional, Diogo Chamun, diretor legislativo, e Cleide Barreto, vice-presidente da região Norte, participaram do painel Pinga-Fogo do evento,…

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set182025

Programa Inova Cerrado amplia oportunidades de negócios a pequenas empresas

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Iniciativa do Sebrae reforça potencial de crescimento de empresas de bioeconomia, com capacitações e rede de conexões Participar do programa Inova Cerrado, do Sebrae, foi mais foi um divisor de águas na trajetória das empreendedoras negras e LGBTQIA+ Ana Elizabeth e Kelly Luana. Direto de Ceilândia, no Distrito Federal, elas deram vida à Tom de…

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set182025

MEI agora pode pagar DAS com cartão de crédito

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Nova opção amplia alternativas de pagamento e contribui para a regularidade do microempreendedor Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal anunciou que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) usando cartão de crédito, uma novidade que busca facilitar a quitação de tributos mensais e evitar a inadimplência,…

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set182025

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário

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Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao projeto recebido da Câmara dos Deputados. A matéria vai a Plenário em regime de urgência. De autoria da Presidência da República, o…

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set182025

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para o uso de escritórios compartilhados, também conhecidos como espaços de coworking. Segundo o texto, esse tipo de estabelecimento poderá ser compartilhado…

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set182025

Representantes de empresas de pequeno porte pedem a deputados atualização do limite do Simples

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Representantes de federações e associações comerciais defenderam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que prevê a atualização do atual limite de faturamento anual para que uma empresa seja enquadrada no Simples Nacional. Para eles, a atualização do limite – em R$ 4,8 milhões desde…

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set182025

Receita Federal define tributação de honorários em caso de parcerias

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Regra foi publicada em solução de consulta e é vista como avanço para a advocacia. Pixabay A Receita Federal fixou o entendimento de que sociedades de advogados, quando atuam em parcerias por indicação, podem reconhecer como receita bruta apenas a parcela dos honorários que lhes couber, nos termos do contrato firmado. Assim, valores repassados a…

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set182025

Governo notifica patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas

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Prazo para regularizar situação voluntariamente vai até 31 de outubro Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou nesta quarta-feira (17) o envio de avisos a empregadores para que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Em nota, a pasta informou…

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set182025

SIT orienta empregadores sobre recolhimento do FGTS Digital em fintechs sujeitas a limite do Pix

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Nota Orientativa nº 09/2025 traz instruções provisórias a empregadores durante o período de transição definido pelo BCB, enquanto fintechs e demais instituições financeiras concluem adequação às novas regras de segurança. SIT orienta empregadores sobre recolhimento do FGTS Digital em fintechs sujeitas a limite do Pix. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou a Nota…

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