Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões O deputado Saullo Vianna, autor da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 892/24 isenta do imposto de renda a remuneração de aposentadoria e pensão de pessoa com autismo ou seu representante legal. Atualmente, a Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de…

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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos Renata Abreu promete entregar parecer sobre a proposta ainda nesta semanaMário Agra/Câmara dos Deputados A relatora do Projeto de Lei 1026/24, que reduz as atividades beneficiadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse),…

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Na Malha Fina: saiba mais sobre gestão pública e apoio ao empreendedorismo com Marco Bertaiolli

Nesta edição do podcast ‘Na Malha Fina’, tivemos a participação especial do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Bertaiolli, cuja experiência única no cargo atual e como ex-prefeito, deputado e vereador, lança uma luz sobre o papel fundamental do TCE-SP não apenas como um órgão de fiscalização e julgamento, mas…

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Presidente do SESCON-PB participa de solenidade da entrega do Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Sincontabil-PB

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) entregou, na manhã de sexta-feira (12), o Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba (Sincontabil-PB), Laércio Gonçalves Braga. O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) propôs a honraria e a solenidade. Familiares, amigos e colegas de profissão do homenageado prestigiaram a sessão. Na…

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Entidades de todo o país se preparam para a campanha Declare Certo 2024 com orientações do IRPF

Entidades de todo o país filiadas à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) seguem se preparando para lançar a campanha anual “Declare Certo”, cuja finalidade é esclarecer as dúvidas que surgem durante o processo de envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa…

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Lei 14.803/24 sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada, deixa algumas dúvidas legais e operacionais

Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas do momento em que o participante deverá exercer a opção pelo regime de tributação dos valores que lhe serão…

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Declare Certo, Fenacon tira-dúvidas sobre o IR 2024: devo atualizar o valor do imóvel?

Um dos tipos de transações que estão dentre as exigências da Receita Federal na hora do preenchimento da declaração do Imposto de Renda são as transações imobiliárias. Com isso, muitos contribuintes apresentam a seguinte dúvida: existe a necessidade de atualizar o valor do imóvel?    Segundo o diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços…

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Previsão de aumento do salário-mínimo deve estimular consumo nos pequenos negócios

Proposta enviada pelo governo federal por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 também sinaliza manutenção do controle das contas públicas A estimativa do governo federal para o salário-mínimo em 2025 está em R$ 1.502, uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais. A proposta do novo valor está prevista no…

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Sebrae vai premiar conteúdos jornalísticos que abordem os pequenos negócios

Prêmio Sebrae de Jornalismo está com inscrições abertas até 3 de junho para matérias em texto, áudio, vídeo e foto Com o tema central “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais”, a 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) reconhecerá as melhores matérias e reportagens sobre empreendedorismo e pequenos negócios nas categorias…

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