abr102026

Corregedoria da OAB Nacional promove atividades de correição na seccional de Tocantins

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A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no aperfeiçoamento dos procedimentos internos. A iniciativa integra as ações de acompanhamento das seccionais, com foco…

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abr102026

Comissão de Controladoria Jurídica e Legal Ops articula agenda nacional e ações de capacitação

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A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops da OAB Nacional avançou, nesta terça-feira (7/4), na definição de uma agenda nacional para fortalecer a gestão jurídica e ampliar a capacitação profissional no país. Entre as prioridades estabelecidas estão a inserção do tema na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada de 23 a 25…

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abr102026

InovAtiva de Impacto 2026 abre inscrições a partir do dia 13

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Modalidade especializada do Hub InovAtiva é focada em negócios de impacto socioambiental e possui modelo de aceleração adaptado ao contexto local. O InovAtiva de Impacto 2026, modalidade especializada dentro do Hub InovAtiva, abre inscrições a partir do dia 13 de abril. Pequenas empresas podem participar da seleção voltada para os estados de Alagoas, Ceará, Espírito…

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abr102026

Fórum dos Conselhos de Profissões reforça alinhamento em reunião com TCU

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O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se reunir, nesta quinta-feira (9), com Bruno Sá de Abreu, chefe de gabinete do ministro Walton Alencar Rodrigues. O encontro reuniu representantes…

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abr102026

Investigação defensiva e uso de IA pautam reunião da Comissão de Direito Penal

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A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal. A presidente da comissão, Maria…

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abr102026

Dia D do Declare Certo 2026 ganha destaque na imprensa em todo o país

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Campanha, que será realizada nesta sexta-feira (10), mobiliza SESCONs e SESCAPs e amplia orientação gratuita sobre o Imposto de Renda O Dia D da campanha Declare Certo 2026, que será realizado nesta sexta-feira (10), vem ganhando ampla repercussão na imprensa em diversas regiões do país. A iniciativa, promovida por SESCONs e SESCAPs em parceria com…

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abr102026

Presidência do CGIBS toma posse e fortalece a governança compartilhada entre estados e municípios na implementação do IBS

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Comitê agora inicia fase de implementação técnica e operacional do novo imposto; a gestão segue até março de 2027 Foto: Caio Santana A tributação brasileira ganha uma nova história com a posse da instância máxima do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade interfederativa responsável pela implementação da Reforma…

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abr102026

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

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Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração. Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na rotina dos usuários. As novas funcionalidades são intuitivas e utilizam as…

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abr102026

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos

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Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, recebeu atualizações na última semana. A versão 1.9.26 contempla correções em problemas no download (isto é, na baixa) de arquivos em situações específicas e que afetavam…

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