SESCON-RS e Sindicontábil Vale do Rio Pardo realizam evento para empresários contábeis

No dia 26 de novembro, o SESCONRS, em parceria com o Sindicontábil Vale do Rio Pardo, realizou o Encontro dos Empresários Contábeis, reunindo profissionais para um dia de networking e atualização. O evento contou com palestras sobre temas essenciais para a contabilidade, como marketing, gestão, contratos, compliance e precificação de serviços contábeis. Entre os presentes,…

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Simples Nacional: portaria divulga sublimite para 2025

Portaria CGSN nº 49, de 25 de novembro de 2024, publicada em Edição do D.O.U. de 27/11/2024, divulgou, para o ano-calendário de 2025, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional. Diário Oficial da União Publicado em: 27/11/2024 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 237 Órgão: Ministério da Fazenda/Comitê Gestor do Simples Nacional PORTARIA CGSN nº…

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RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN RFB nº 2.161, de 2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities

As submissões podem ser enviadas no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje (27/11/2024) a alteração da Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023, relativamente aos dispositivos que tratam do registro das transações controladas de…

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Entidades listam propostas para proteger o Simples da reforma tributária

Entre as propostas está a não aplicação do split payment para pequenos negócios prestadores de serviços e a ampliação do prazo para apuração e recolhimento do IBS e da CBS Um grupo formado por 18 entidades, que representam diferentes segmentos empresariais, produziu um documento contendo cinco propostas que julgam necessárias para evitar prejuízos às empresas…

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Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda,…

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Pequenos negócios podem renegociar débitos na dívida ativa até sexta (29)

Entre os benefícios, estão a redução significativa do valor total da dívida e a flexibilidade para parcelamento Freepik Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) têm até sexta-feira (29) para aproveitar vantagens na regularização de débitos do Simples Nacional que foram parar na dívida ativa, conforme Edital No. 7 da PGFN.…

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Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Jonas Donizette é o autor da propostaFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2796/24 altera o Código Civil para estabelecer que o domicílio da pessoa jurídica empresária é o local da sua sede ou onde eleger domicílio especial,…

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CRE aprova dados abertos sobre beneficiários finais de empresas no país

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que prevê a coleta e o compartilhamento de dados sobre o beneficiário final de empresas nacionais e estrangeiras com atividades no Brasil.  O PL 233/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), com…

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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhistaFoto – Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3277/24 prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário durante as…

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