Foto – Governo Federal Foi aprovado nas comissões temática e em plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na quinta-feira (28), o Projeto de Lei n° 346/2024 que dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade. A proposta é de autoria do deputado Luiz Fonseca (PP). O PL estabelece a garantia que…
Veja maisAtualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério…
Veja maisProposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara Foto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim…
Veja maisProjeto de lei ainda será analisado pelo Senado Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. …
Veja maisRelator, Efraim Morais apresentará parecer sobre as emendas apresentadas em Plenários para os três projetos resultantes da comissão temporária sobre processos administrativos e tributáriosWaldemir Barreto/Agência Senado A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar as emendas apresentadas em Plenário a três projetos sobre a…
Veja maisPedro França/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes…
Veja maisEntidades dos setores produtivos lançaram, na quinta-feira (28), em Brasília, a Carta Aberta por uma Reforma Administrativa do Estado brasileiro. Apresentado durante a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, organizada pelo Instituto de Livre Mercado (ILM) e pela Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), e realizada na Câmara dos Deputados, o documento aponta objetivos fundamentais: promover…
Veja maisO vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima, concedeu entrevista à Rádio Super Marajoara sobre os 30 anos de SESCON-PA, comemorados no dia 26 de novembro. O sindicato realizou uma festa para celebrar as 3 décadas de muito trabalho, aprendizado e superação. Além disso, Reynaldo Lima também abordou temas técnicos durante a entrevista, como a reforma…
Veja maisNa sexta-feira (29), o vice-presidente da FENACON na Região Sul, Leomir Minozzo, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, participaram do Sescap-Day, um dia de imersão, palestras e debates sobre o futuro nas empresas. Esta 2ª edição do evento, realizado pelo Sescap-PR, ocorreu em Curitiba. O encontro reúne mais de 200 empresários…
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