abr22026

Estudo aponta que sistemas tributários na América Latina ampliam desigualdades de gênero, raça e classe

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Análise comparativa revela como estrutura de arrecadação e padrões de consumo moldam a distribuição da carga tributária Pixabay Sistemas tributários de países da América Latina são majoritariamente regressivos e contribuem para aprofundar desigualdades estruturais de gênero, raça e classe, de acordo com o estudo “Análises dos impactos tributários sobre as desigualdades de gênero, raça e…

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abr22026

Receita Federal institui código de arrecadação para adicional da CSLL ligado às regras globais GloBE

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Novo código 1809 passa a ser utilizado para recolhimento via Darf no processo de adaptação do Brasil às normas internacionais contra a erosão da base tributária Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), o Ato Declaratório Executivo Codar nº 12, que institui um novo código de…

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abr22026

Receita Federal amplia simplificação do Imposto de Renda e prepara novas melhorias para os próximos anos

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Objetivo é ampliar a quantidade e qualidade de informações da declaração pré-preenchida A Receita Federal trabalha para simplificar ainda mais a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos próximos anos. A meta é ampliar a quantidade e a qualidade das informações disponíveis na declaração pré-preenchida, que está sendo utilizada por 60,9% dos cerca…

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abr22026

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas e a Lei…

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abr12026

SESCAP-LDR prestigia posses no Paraná e no Rio Grande do Sul

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Lideranças da entidade participaram das solenidades do SESCAP-PR, em Curitiba, e do Sescon Serra Gaúcha, em Caxias do Sul Posse do SESCAP-PR Posse do SESCON SERRA GAÚCHA O SESCAP-LDR marcou presença em importantes momentos de renovação institucional do sistema representativo contábil no Sul do país, participando de solenidades realizadas no Paraná e no Rio Grande…

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abr12026

Em seminário na OAB-MS, Marcello Terto defende combate à litigância abusiva sem restrições ao acesso à Justiça

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O ouvidor nacional de Justiça e representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, defendeu que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com critérios objetivos, sem criar barreiras indevidas ao acesso à Justiça ou comprometer o exercício da advocacia. A manifestação ocorreu durante o seminário “Litigância Abusiva no Poder…

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abr12026

Confira o resultado definitivo do 45º Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos…

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abr12026

IA nas imagens: o manual definitivo para usar sem perder a confiança do cliente

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Novo guia do Sebrae mostra como aproveitar a velocidade e o baixo custo da inteligência artificial sem comprometer a credibilidade do seu negócio. Em um cenário onde criar imagens ficou mais rápido, barato e acessível, saber como usar essa ferramenta de forma estratégica deixou de ser diferencial e virou uma necessidade. O Guia de Boas Práticas…

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abr12026

Participação feminina na advocacia mobiliza decisões e ações do Conselho Federal em março

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O mês de março foi marcado, no Conselho Federal da OAB, por decisões e posicionamentos voltados à participação feminina na advocacia, com desdobramentos nos âmbitos institucional, profissional e jurídico. O conjunto dessas medidas foi iniciado com o lançamento da campanha “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”, apresentada em sessão do Conselho Pleno.…

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