Tebet diz que maioria dos cortes valerão a partir de 2026 © Diogo Zacarias/MF As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ministra do Planejamento, Simone Tebet,…
Veja maisA taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei…
Veja maisEstoque de 47,49 milhões de postos com carteira assinada é o maior na história brasileira. Acumulado em 12 meses é 28,6% maior do que o saldo entre outubro de 2022 e setembro de 2023 Divulgação A geração de empregos com carteira assinada no Brasil segue em curva ascendente. O país fechou o mês de setembro…
Veja maisContarato defendeu o projeto: “É inadmissível submeter pessoa com incapacidade permanente a perícia periódica”Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e…
Veja maisProposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulneráveis. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o programa Conecta e Capacita, do governo federal. O debate foi sugerido pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que…
Veja maisPedro França/Agência Senado O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira…
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem faltar ao serviço para fazer os exames. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei com…
Veja maisMais de 1,8 milhão de MPEs foram notificadas entre 30 de setembro e 4 de outubro. A partir do recebimento da informação, pequenos negócios têm 30 dias para renegociar. Faltam poucos dias para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) evitarem serem excluídos do Simples Nacional. No total, 1.876.334 pequenos negócios estão…
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