jan52024

Presidente do SESCON-SP fala sobre Grupo de Trabalho de entidades contábeis e RFB em São Paulo em entrevista

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Em uma entrevista exclusiva à Revista Mensário do Contabilista, publicação do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, fala do recém-criado Grupo de Trabalho formado pelas entidades congraçadas da contabilidade paulista, do empreendedorismo, e uma equipe da Receita Federal do Brasil em São Paulo, que busca simplificação das obrigações…

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jan42024

Regras relativas a inaptidão de CNPJ feita pela Receita Federal

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Há algum tempo, desde 2022 especificamente, a Receita Federal poderá declarar um CNPJ inapto em decorrência de omissão no cumprimento de obrigações acessórias por 90 dias contados do prazo de sua entrega. As escriturações faltantes serão de pelo menos dois exercícios consecutivos.  Bases legais  Ela pode considerar uma empresa inapta por conta do art. 81…

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jan42024

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

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Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em função de problemas técnicos, o formulário para adesão ao programa de autorregularização incentivada, instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023, será disponibilizado a partir da próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024. O início da adesão…

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jan42024

Presidente do SESCAP-AL participa da posse da nova diretoria do CRC AL

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Onofre Raimundo Medeiros esteve presente na posse dos novos conselheiros do CRC AL e da nova presidente eleita, Adriana Andrade Araújo. A contadora Adriana Andrade Araújo foi eleita, nesta terça-feira (2), presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) para o biênio 2024/2025. Ela é a 2ª mulher a comandar o Conselho em mais…

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jan42024

eSocial suspende temporariamente envio de eventos S-1200 da competência Janeiro/2024

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RFB explica que a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social) depende da portaria que reajusta as faixas salariais. A Secretaria da Receita Federal do Brasil informou, no dia 1º de janeiro de 2024, pelo portal do eSocial e do Gov.br que a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador…

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jan42024

Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais

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Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República,…

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jan42024

Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

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Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuadosRoque de Sá/Agência Senado Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar de incidir sobre os honorários de sucumbência — verbas devidas pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora…

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jan42024

Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária

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Decisão pela manutenção foi incentivada pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que teve papel nessa aprovação. No final de dezembro, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, que simplifica e unifica impostos em todo o país.  Uma das principais conquistas presentes…

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