Reforma tributária avança com testes de novos documentos fiscais para os setores de saneamento e transporte aéreo

Divulgação A reforma tributária do consumo avança com mais um passo importante na modernização dos documentos fiscais eletrônicos. A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) liberou dois novos ambientes de autorização que integram diretamente a implementação do novo modelo tributário: a Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) e o Bilhete de…

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Ministério do Empreendedorismo lança cartilha inédita de fortalecimento socioemocional para mulheres que empreendem

Na quarta-feira, 19 de novembro, data em que se celebrou o Dia do Empreendedorismo Feminino, o Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou oficialmente a “Elas Empreendem, uma cartilha de fortalecimento socioemocional desenvolvida de forma colaborativa pela Comissão Temática de Educação Empreendedora da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem. A publicação reúne conteúdos e ferramentas…

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Governo deve sancionar nova isenção do IR na quarta-feira, 26

Divulgação Por Comunicação FENACON O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima quarta-feira (26/11) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A informação foi confirmada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, em entrevista…

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Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O debate destacou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao…

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PREVIC requer maior precisão nos registros contábeis da previdência complementar a partir de 2026

Portaria altera anexos contábeis para dar maior transparência na movimentação patrimonial Divulgação A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), por meio da Diretoria de Normas, alterou os anexos contábeis I, II e III da Resolução PREVIC 23/2023. A Portaria PREVIC nº 1071/2025 foi publicada nesta quarta-feira (19/11), no Diário Oficial da União, com vigência a partir de…

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Ambiente de trabalho concentra 30% dos casos de racismo no país

Levantamento analisou 4,8 mil decisões jurídicas de 2025 Fernando Frazão/Agência Brasil O ambiente de trabalho é o principal lugar onde ocorrem denúncias de racismo e injúria racial no Brasil em 2025. Um levantamento da plataforma Jusbrasil, que organiza informações legais do país, analisou 4.838 decisões publicadas no período de janeiro a outubro e identificou que…

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FENACON participa da Conferência Nacional de Contabilidade Pública, em Aracaju/SE

Nesta terça-feira (18), a FENACON esteve presente na cerimônia de abertura da primeira edição da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) realizada em Aracaju, Sergipe. O evento é idealizado pelo CFC em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Com o tema “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”, o evento…

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A OAB pede ao STF suspensão de norma de Goiás que autoriza bacharéis em Direito como defensores dativos em PADs

O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais. A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea “b”)…

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