Presidente do SESCON-GO será entrevistado na TV Anhanguera nesta segunda (25), às 7h20

Edson Cândido Pinto falará ao vivo sobre o Imposto de Renda para Microempreendedor Individual (MEI) Nesta segunda-feira (25/03), o presidente do Sescon-Goiás, Edson Cândido Pinto fala ao vivo à Tv Anhanguera, às 7h e Tv Brasil Central, às 11h, sobre o Imposto de Renda para Microempreendedor Individual (MEI). Os MEIs precisam cumprir duas etapas de…

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Declare Certo – Sistema FENACON disponibiliza eBook com regras do IRPF 2024

Entre 15 de março e 31 de maio, os contribuintes devem se preparar para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Com as atualizações, a Receita Federal espera receber cerca de 43 milhões de declarações. Neste ano, novos critérios de obrigatoriedade foram anunciados junto a outras mudanças significativas no programa. Por…

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Retenções Federais (PIS, COFINS e CSLL)

A adoção da sistemática da retenção pelo Governo Federal visa agilizar a arrecadação e controlar o seu pagamento. Dessa forma, transfere ao tomador do serviço a atividade de fiscalização. Nesse regime de retenção e recolhimento há a figura de dois contribuintes: o substituto e o substituído. O primeiro é responsável pela retenção e recolhimento e…

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A transição energética do Brasil e seus reflexos na tributação

O governo vem se mostrando preocupado com o uso de combustíveis menos poluentes, tanto que até a reforma tributária tem pontos que incentivam o uso desse tipo do combustível.   Entre as medidas, interessante comentar sobre o projeto de lei 4.862/23, que prevê incentivos para a substituição de combustíveis fosseis por outros menos poluentes.  …

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Pequenos negócios foram responsáveis por 62% das vagas de emprego em janeiro

Levantamento feito pelo Sebrae revela que aumentou em 52% o volume de empregos gerados nos pequenos negócios no primeiro mês do ano em comparação com 2023 No conjunto da economia, o total de postos de trabalho criados em janeiro deste ano foi de 180,3 mil – desse universo, 62% estavam nas MPE. Os pequenos negócios…

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Prorrogado o inicio do preenchimento do ICMS Desonerado e motivo da desoneração nas notas fiscais em SC

O Ato DIAT n° 59/2023 institui a obrigatoriedade para os contribuintes catarinentes de preencher os campos vICMSDeson e motDesICMS em seus documentos fiscais emitidos. A Secretaria da Fazenda prorrogou novamente o inicio dessa obrigatoriedade, que estava prevista para 01 de abril de 2024. Sendo a nova data de inicio da obrigação do preenchimento em 01/07/2024.…

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Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim

Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei 9784, de 1999) e tributário nacional (Lei 5.172, de 1966) estão entre as matérias listadas em entrevista coletiva pelo senador Efraim Filho (União-PB) para serem votadas a partir da segunda semana de abril. Ele falou após a…

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Imposto de Renda 2024: confira as mudanças nas alíquotas

Com o início do período fiscal mais importante do ano no Brasil, muitos contribuintes se veem diante de dúvidas e expectativas sobre temáticas relacionadas ao Imposto de Renda (IR). Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou mudanças nas alíquotas que geraram debates e as análises sobre os seus impactos na economia e na vida…

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Porta aberta para o primeiro emprego: pequenos negócios, inclusive o MEI, podem contratar estagiários

Conheça as regras e os limites legais para a contratação de estudantes em regime de estágio ou Jovem Aprendiz O Colégio Trilha, no bairro de Santana, na zona Norte de São Paulo (SP), conta com 40 profissionais no seu quadro de colaboradores, dos quais oito são estagiários. A escola, que atende cerca de 180 alunos…

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