Saulo Cruz/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem nas negociações em torno da compensação da desoneração da folha. A proposta mantém a desoneração total neste…
Veja maisMarcelo Camargo / Agência Brasil Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo. O texto modifica a Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Com isso, pessoas…
Veja maisO projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está…
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Veja maisDando sequência ao exitoso primeiro evento, a Unisescon promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, em sua sede, um segundo encontro para apresentação da metodologia e estrutura do Programa de Qualificação em Excelência Contínua (PQEC) para 2024. O evento reuniu novamente empresários contábeis que buscam aprimorar a competitividade de suas empresas por meio da excelência na…
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Veja maisA Conferência da Fundação IFRS 2024, realizada nos dias 24 e 25 de junho, apresentou as mais recentes ações desenvolvidas pelo International Accounting Standards Board (Iasb) e do International Sustainability Standards Board (ISSB), bem como insights de especialistas do setor. O evento reuniu mais de 400 delegados de mais de 60 jurisdições. No discurso de abertura, Andreas Barckow, presidente do Iasb,…
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública contra cobrança abusiva de honorários advocatícios e admissibilidade recursal. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em…
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