Declare Certo 2026: confira os locais de atendimento

Ação mobiliza profissionais em todo o país para orientar contribuintes no Dia D. No próximo dia 10 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon promovem uma grande mobilização nacional para orientar gratuitamente a população sobre a Declaração do Imposto de Renda. Os profissionais da contabilidade estarão mobilizados em todo o país para…

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Fenacon prestigia posse da nova Diretoria e Conselheiros do CRC-DF

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) participou, nesta terça-feira (7), da solenidade de posse da nova Diretoria e dos Conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), marcando o início de um novo ciclo para a entidade no biênio 2026-2027. À…

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Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos

Receita Federal orienta contribuintes a regularizarem seus dados bancários para receber os valores Divulgação A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A principal causa para a não efetivação…

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Solução de consulta reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf

Envio deve ser feito mesmo sem retenção de imposto, conforme orientação do manual do sistema Freepik A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, a Solução de Consulta nº 10.001/2026, esclarecendo a obrigatoriedade de prestação de informações sobre lucros e dividendos na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e…

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CNC defende isonomia tributária e competitividade em debate da FPN

Confederação destaca efeitos da concorrência desleal sobre o setor produtivo, o emprego e a arrecadação durante reunião-almoço da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios, em Brasília Foto:: Felipe Soares/Amelati Os impactos da concorrência desleal no comércio exterior, da falta de isonomia tributária e das alíquotas de importação sobre o varejo, os serviços e a…

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Receita Federal esclarece tributação de valores de VGBL recebidos por beneficiários

Tratamento do IR varia conforme a natureza dos recursos em caso de falecimento do segurado Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 28, de 25 de fevereiro de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos de seguro de vida com cobertura por…

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Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para análise do pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentado ou pensionista com doença grave. O texto está…

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Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção

Jefferson Rudy O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no Plenário do Senado. O projeto foi aprovado na forma do parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção presidencial. A proposição altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de…

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