Saiba quais são os principais golpes contra MEI e confira dicas para se proteger

Ouvidoria do Sebrae relata os casos mais frequentes e orienta como os empreendedores devem proceder para não perder tempo e dinheiro com as fraudes. O Brasil já tem mais de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI), que representam mais da metade das empresas abertas no país. Aliado a isso, mais de um quarto (27%) destes…

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Norma que trata de arrendamentos está em audiência pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou, por meio de sua coordenadoria Técnica, a minuta da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 35 – Arrendamentos em audiência pública. O documento está disponível por meio do portal Participa + Brasil e os interessados em contribuir podem enviar as sugestões até o dia 4 de fevereiro. A…

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Com mais de 800 mil participantes, Sebrae registra salto de 12,8% na procura por cursos de finanças e inovação

Alta procura por esses temas revela mudança de comportamento dos empreendedores e consolida o EAD como principal formato de capacitação. De janeiro a novembro de 2025, mais de 800 mil empreendedores passaram pelos cursos do Sebrae em todo o país, impulsionando um crescimento de 12,8% no volume de cursandos em relação ao ano anterior. Os…

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Procuradoria Nacional de Prerrogativas mantém atuação institucional em defesa da advocacia no segundo semestre de 2025

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB manteve, na segunda metade do ano, atuação contínua e articulada em defesa do exercício profissional da advocacia. Nesse período, acompanhou demandas encaminhadas pela classe e registrou 58 expedientes formais, 14 manifestações via Ouvidoria…

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Sancionada lei que define responsabilidade pela retenção do IR sobre juros remetidos ao exterior em compras a prazo

Freepik Foi publicada nesta quinta-feira, 8 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.329/2026, que altera o Decreto-Lei nº 401/1968 para disciplinar a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do Imposto de Renda na fonte incidente sobre os juros remetidos ao exterior em operações de compra de bens a prazo. De acordo…

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As alterações tributárias que tornam urgente a revisão do contrato social

As alterações tributárias ocorridas em 2025 mudaram não apenas a carga fiscal, mas também a forma como empresas devem organizar a remuneração de seus sócios e a distribuição de lucros. Freepik Por Rogério Aleixo Pereira Práticas antes rotineiras e pouco questionadas passaram a ser analisadas com maior rigor pelo Fisco, tornando o contrato social um…

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Microempreendedores individuais têm até dia 31 para optar pelo Simples

O começo de 2026 exige atenção dos mais de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) em todo o país. O Sebrae destaca quatro informações essenciais para que o MEI mantenha o negócio em dia logo no início do ano. A primeira é o novo valor da contribuição mensal, o DAS, que passa a variar entre…

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Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para validar a rescisão de contratos de trabalho de empregados com mais de um ano de serviço. A medida, que altera a Consolidação das…

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61% dos empreendedores brasileiros fazem pagamentos da empresa com a conta pessoal

Estudo do Sebrae sobre hábitos financeiros mostra que seis em cada 10 donos de pequenos negócios possuem um controle precário da gestão financeira. A pesquisa “Hábitos Financeiros dos Pequenos Negócios”, do Sebrae, mostrou um dado preocupante entre os pequenos negócios. Mais de 60% desses empreendimentos ainda têm a prática de pagar despesas da empresa com…

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