Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho para tratar…
Formato ganha, em julho, letras e números na composição, mas valerá apenas para novos registros realizados a partir da implementação da mudança. O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições. Quem já tem empresa aberta não…
A FENACON e o CFC uniram forças para uma cartilha digital gratuita voltada a contribuintes, técnicos em contabilidade e contadores com o objetivo de ajudar o brasileiro a enfrentar a temporada do Imposto de Renda com mais segurança, informação e tranquilidade. A iniciativa faz parte da Campanha Declare Certo 2026. “A Campanha Declare Certo mostra…
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações para 2026. A entrevista coletiva será realizada na sala…
Foi publicado o MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema apareceu primeiro em ContNews.
Ação mobiliza profissionais em todo o país para orientar contribuintes no Dia D. No próximo dia 10 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon promovem uma grande mobilização nacional para orientar gratuitamente a população sobre a Declaração do Imposto de Renda. Os profissionais da contabilidade estarão mobilizados em todo o país para…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) participou, nesta terça-feira (7), da solenidade de posse da nova Diretoria e dos Conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), marcando o início de um novo ciclo para a entidade no biênio 2026-2027. À…
Receita Federal orienta contribuintes a regularizarem seus dados bancários para receber os valores Divulgação A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A principal causa para a não efetivação…
Envio deve ser feito mesmo sem retenção de imposto, conforme orientação do manual do sistema Freepik A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, a Solução de Consulta nº 10.001/2026, esclarecendo a obrigatoriedade de prestação de informações sobre lucros e dividendos na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e…
Confederação destaca efeitos da concorrência desleal sobre o setor produtivo, o emprego e a arrecadação durante reunião-almoço da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios, em Brasília Foto:: Felipe Soares/Amelati Os impactos da concorrência desleal no comércio exterior, da falta de isonomia tributária e das alíquotas de importação sobre o varejo, os serviços e a…
Tratamento do IR varia conforme a natureza dos recursos em caso de falecimento do segurado Freepik Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 28, de 25 de fevereiro de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos de seguro de vida com cobertura por…
Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para análise do pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentado ou pensionista com doença grave. O texto está…
Jefferson Rudy O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no Plenário do Senado. O projeto foi aprovado na forma do parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção presidencial. A proposição altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de…
Medida pode integrar pacote de crédito em estudo Foto – Washington Costa/MF A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo…
