A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social () deve levar pelo menos dois anos, afirmou hoje (9) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, no Seminário Internacional AGU 25 Anos”. De acordo com o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já…
Veja maisAs investigações tributárias originadas de pagamentos com causas ilícitas geram diversas consequências, como recebimento de autos de infração, multas de ofício qualificada com alíquota de 150% e acrescidas de juros da Selic. Entretanto a origem da ilicitude por exemplo, não dispensa o reconhecimento de um tributo, ainda mais por conta do princípio da pecúnia “non…
Veja maisO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo vê com preocupação a decisão dos Estados Unidos de criar uma barreira à importação do aço brasileiro. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou o aumento das tarifas de importação para 25% para o aço e 10% para o alumínio. “É uma…
Veja maisO Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP realizará, no dia 15 de março, uma palestra gratuita sobre o IRPF 2018 por meio do Projeto Saber Contábil, em São Bernardo do Campo, com início às 19 horas. Nos meses de março e abril, os escritórios de Contabilidade atuam com força total para dar conta…
Veja maisO Congresso Nacional instalou, na terça-feira (6), comissão mista para avaliar a medida provisória (MP) 808/2017, que altera pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O colegiado, formado por 26 deputados e senadores, será responsável pela primeira tramitação da matéria, que recebeu 967 emendas. A presidência da comissão ficou com o senador Gladson Cameli (PP-AC) e…
Veja maisO novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários provenientes destes benefícios fiscais. Ainda que para os benefícios publicados em desacordo com a Confaz, até o dia 08 de agosto de 2017 fiquem livres…
Veja maisInflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, acima da taxa de 0,29% de janeiro deste ano, mas abaixo do 0,33% de fevereiro de 2017. Esse é o IPCA mais baixo para os meses de fevereiro desde o ano 2000 (que registrou taxa de 0,13%). O…
Veja maisO Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,60% na primeira prévia de março. A taxa é superior ao 0,16% registrado na primeira prévia de fevereiro. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação de 1,44% no ano e de 0,17%…
Veja maisDelegacia Especial da Receita Federal de Fiscalização (Defis) em São Paulo, 8ª Região Fiscal, tem atuado de forma rigorosa e vigilante visando coibir fraudes e desvios por parte dessas entidades. Em 2017 a Defis lançou R$ 1,78 bilhão em empresas que se beneficiavam de imunidade ou de isenção de tributos. O valor é mais de…
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