CVM 175: Atenção aos prazos para adequação
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Publicada versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI
Pixabay Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a inclusão do registro 0015 com a mesma UF do registro…
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Número de MEIs cresceu e chegou a 14,6 milhões em 2022
É um crescimento de 1,5 milhão de MEIs em relação a 2021, segundo o IBGE. Entre as atividades econômicas, cerca de metade dos MEIs (51,5%) estava presente no setor de Serviços em 2022. Pixabay As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, divulgadas nesta quarta-feira (21) pelo IBGE, revelam que, em 2022, havia 14,6 milhões de…
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Participação da FENACON em audiência no Senado é destaque do Portal do Comércio
Veículo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) repercutiu participação do diretor da FENACON em audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A Federação destacou os desafios da implementação da não cumulatividade do IBS e da CBS durante audiência pública no Senado Federal. Propostas atuais podem ter impacto negativo, exigindo…
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MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos
Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente por meio dos canais oficiais do ministério O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por meio dos canais oficiais do…
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Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download
A nova versão possibilita o registro da informação relativa ao IRRF incidente sobre os rendimentos apurados em aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023. A Versão 1.1 do PGD Dirf 2024 foi desenvolvida em conformidade à Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15…
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Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas
Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC). De iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 3.519/2019 foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e…
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Participação das mulheres no setor de franquias alcança 57%
Liderança delas subiu de 19% para 29% entre 2015 e 2024 Pixabay A participação das mulheres nas redes franqueadoras evoluiu, em quase uma década, de 46% para 57%, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A primeira pesquisa foi realizada em 2015, quando Cristina Franco era presidente da entidade. Agora, exercendo a presidência…
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Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária
Waldemir Barreto/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na reforma tributária. O debate faz parte do plano de atividades do grupo…
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