Manutenção do Simples Nacional é considerada prioridade para a economia dos pequenos negócios, afirma o presidente Décio Lima durante entrega da Agenda Legislativa para 2024 e 2025. Na avaliação do Sebrae, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e do Ministério do Empreendedorismo, a Reforma Tributária é um marco regulatório na economia dos pequenos…
Veja maisA reforma tributária em discussão no Congresso Nacional promete alterar significativamente o imposto sobre herança de imóveis. As mudanças propostas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incluem a revisão das alíquotas e a introdução de um sistema tributário unificado e progressivo. Com a nova legislação, a alíquota do ITCMD será ajustada de…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Nesta segunda-feira (12), o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista ao jornal Estadão sobre os impactos da Reforma Tributária na herança de imóveis. Com a nova norma, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sofrerá mudanças significativas, como a alteração da alíquota que aumentará conforme o…
Veja maisPara Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público O relator do projeto de lei complementar que regulamenta o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (PLP 108/24), deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que procurou reduzir as controvérsias em…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos da proposta. O texto aprovado, do deputado…
Veja maisFerramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal de serviços. Osistema Requerimentos Web, além de outras funcionalidades, permite ao contribuinte elaborar, de forma fácil e segura, sua defesa no caso de uma notificação de lançamento de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Ao preencher o formulário de…
Veja maisPublicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 apareceu primeiro em ContNews.
Veja mais“Os impactos da tragédia no RS e as práticas políticas que deverão ser adotadas” é o tema do artigo de Diogo Chamun, contador, palestrante e diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, na Revista do SESCON-RJ. “A retomada não será fácil e também não virá somente com a solidariedade do povo. É preciso muito…
Veja maisEstratégia para fomentar o empreendedorismo feminino será trabalhada em quatro eixo, buscando impulsionar negócios de mulheres Divulgação Nesta terça-feira (13/8), os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) e das Mulheres lançaram a estratégia Elas Empreendem, uma coalizão intersetorial de 23 organizações, entre…
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