set202024

Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”

CotidianoDeixe um comentário

Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio. Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio assinado pelo secretário especial da…

Veja mais
set202024

Projeto aprova acordo assinado entre Brasil e Polônia para evitar dupla tributação

CotidianoDeixe um comentário

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Polônia para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo do tratado é evitar que os contribuintes que realizam negócios entre…

Veja mais
set202024

SESCAP-PE promove segunda turma do curso sobre a aplicação de IA no campo contábil

NotíciasDeixe um comentário

Nesta quinta-feira (19), o SESCAP/PE promoveu a segunda turma do curso presencial “IA SESCAP: A Nova Era da Contabilidade: Aprenda ChatGPT do Zero ao Avançado!” com o especialista Bruno Alcantara Aragão. O curso aconteceu no Corporate House, na Cais do Apolo, 455, em Recife. Os participantes foram imersos em um conteúdo valioso sobre a aplicação…

Veja mais
set202024

Instrução normativa da Receita dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária 

NotíciasDeixe um comentário

Diário Oficial da União Publicado em: 20/09/2024 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 72 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.221, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.…

Veja mais
set202024

Hora extra lidera litígios trabalhistas e requer atenção redobrada das empresas

NotíciasDeixe um comentário

Complexidade nos cálculos e divergências sobre compensação de horas levam trabalhadores a recorrer à Justiça Pixabay As horas extras figuram entre os principais motivos de disputas judiciais trabalhistas no país, segundo as últimas edições do Relatório Geral da Justiça do Trabalho, referentes aos anos de 2023 e 2022.  Essa crescente judicialização do assunto evidencia a necessidade de…

Veja mais
set202024

Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

NotíciasDeixe um comentário

Receita arrecadada de janeiro a agosto soma R$ 1,7 trilhão Pixabay O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita…

Veja mais
set202024

CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados

NotíciasDeixe um comentário

Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes são aqueles em que o modelo de apuração difere do padrão, beneficiando determinados setores da economia com redução de carga tributária. A…

Veja mais
set192024

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo

NotíciasDeixe um comentário

Lei publicada nesta quinta flexibiliza regras para empresas de turismo e viabiliza destinação de recursos Embratur Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o setor turístico brasileiro. Será permitida a transferência de recursos do…

Veja mais
set192024

Atualizado pela Receita regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades

CotidianoDeixe um comentário

Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que atualiza as regras da e-Financeira e amplia a obrigatoriedade de envio de informações para novas entidades. Agora, além das instituições financeiras tradicionais, entidades como administradoras…

Veja mais