As mudanças legislativas ocorrem a um ano do início da fase de transição para o novo sistema tributário Por Silvia Pimentel Pelo menos sete Estados alteraram alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou mudaram as regras de cobrança que passam a valer a partir de 2025. As alterações ocorrem a um…
Veja maisRelatório do Fórum Econômico Mundial aponta habilidades requeridas Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Relatório sobre o futuro dos empregos (edição de 2025), publicado pelo Fórum Econômico Mundial, avalia que as tendências da tecnologia, economia, demografia e a transição verde “devem gerar 170 milhões de novos empregos até 2030”, mas também devem eliminar 92 milhões de outras ocupações em…
Veja maisProposta está em análise na Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciáriaFoto – Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos…
Veja maisEm um encontro significativo, nosso presidente Moisés Neto e o vice Fábio Marsicano se reuniram com a delegada da Receita Federal de João Pessoa, Myrelle Miranda. O objetivo? Fortalecer a parceria entre a Receita e o SESCONPB, discutir nossos eventos e receber o convite para participar do importante evento “Receita Saúde”. Estamos comprometidos em unir…
Veja maisMicroempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar suas dívidas junto à Receita Federal e garantir a permanência no regime do Simples Nacional. A medida é essencial para evitar a exclusão de mais de 1,8 milhão de empresas notificadas em outubro,…
Veja maisA imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão. As petições, assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral…
Veja maisPara conferir mais transparência à gestão do Sistema CFC/CRCs, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulga em seu portal praticamente 100% das informações requeridas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) em formato de dados abertos. A iniciativa rendeu à entidade o primeiro lugar no ranking que classifica a transparência dos portais dos conselhos de…
Veja maisA recomendação é de que o desenquadramento do regime do MEI seja realizado até 31 de janeiro. Por isso, o Sebrae explica o que muda para o empreendedor com a nova nomenclatura. Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI) que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar…
Veja maisVersão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros X350 e Y720; e 2 – Melhorias no…
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