Em um encontro significativo, nosso presidente Moisés Neto e o vice Fábio Marsicano se reuniram com a delegada da Receita Federal de João Pessoa, Myrelle Miranda. O objetivo? Fortalecer a parceria entre a Receita e o SESCONPB, discutir nossos eventos e receber o convite para participar do importante evento “Receita Saúde”. Estamos comprometidos em unir…
Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar suas dívidas junto à Receita Federal e garantir a permanência no regime do Simples Nacional. A medida é essencial para evitar a exclusão de mais de 1,8 milhão de empresas notificadas em outubro,…
A imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão. As petições, assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral…
Para conferir mais transparência à gestão do Sistema CFC/CRCs, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulga em seu portal praticamente 100% das informações requeridas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) em formato de dados abertos. A iniciativa rendeu à entidade o primeiro lugar no ranking que classifica a transparência dos portais dos conselhos de…
A recomendação é de que o desenquadramento do regime do MEI seja realizado até 31 de janeiro. Por isso, o Sebrae explica o que muda para o empreendedor com a nova nomenclatura. Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI) que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar…
Versão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros X350 e Y720; e 2 – Melhorias no…
Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na…
O International Accounting Standards Board (Iasb) lançou na última quarta-feira (15) uma nova série de podcasts dedicados à terceira edição da norma contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A série tem como objetivo informar sobre as principais atualizações da norma; compartilhar percepções sobre essas atualizações e informar sobre os recursos disponíveis. Ouça o…
IODE-PMEs indica retração de 0,9% puxada por incertezas macroeconômicas no país, em especial após o anúncio do plano de revisão de gastos do governo em novembro de 2024. O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica que a movimentação financeira média das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras em dezembro de 2024 registrou…
Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros X350 e Y720; e 2 – Melhorias no desempenho do programa. As instruções referentes…
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema.…
A extinção da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, um documento que por anos foi um dos pilares da apuração e declaração de obrigações tributárias. Por Daniel Sousa O fim da DCTF: Uma necessidade de modernização A DCTF foi durante anos a principal ferramenta de declaração de tributos Federais, reunindo informações sobre…
O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que a implementação do novo sistema de cobrança de impostos será gradual até 2033. Ele declarou que no ano que vem as notas fiscais já vão discriminar a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, que é federal, e o Imposto sobre Bens…
Freepik Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários reabilitados da Previdência Social, projeto propõe a criação de um Selo Compromisso com a Inclusão. A proposta (PL 5030/2024) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e aguarda o encaminhamento para as…
Em 2024, Brasil recebeu mais de 6,6 milhões de turistas Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil O turismo foi beneficiado com a sanção da Reforma Tributária, com a inclusão do Tax Free. A ideia é estimular o setor, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no Brasil, já que permite o reembolso de impostos…
Foto: Pedro França/Agência Senado O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Uma proposta (PLP 127/2021) foi aprovada em 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu emendas em Plenário, que fizeram com que o projeto voltasse para uma nova análise da CAE. O senador Irajá…
