Valor total pago à União por usina açucareira é de cerca de R$ 105 milhões. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) garantiu, por meio de transação tributária, o pagamento de R$ 105 milhões à União por um grupo do setor sucroenergético. Desse pagamento, R$ 22 milhões são referentes a débitos pendentes do Fundo de Garantia…
Veja maisO Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) promoverá, no dia 28 de janeiro de 2026, às 9h30, o sorteio para a definição dos revisados que deverão participar do programa em 2026. O evento será realizado em formato híbrido. Na modalidade presencial, ocorrerá no plenário do Conselho Regional de Contabilidade de São…
Veja maisColetiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participará da coletiva nesta quinta-feira, 22 de janeiro, para comentar as principais ações e resultados de conformidade do ano de 2025. A apresentação contará com o chefe do Centro de…
Veja maisFreepik Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, de fato, na…
Veja maisIsabela Carrari/Prefeitura de Santos Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O…
Veja maisForam muitas ações, eventos, representatividade e trabalho em defesa do setor de serviços e da contabilidade. Dê o play e confira um resumo:
Veja maisVersão 10.3.5 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Publicada a versão 10.3.5 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Correção de erro ao tentar validar a escrituração. Importante ressaltar que não houve…
Veja maisO evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca! A Receita Federal promove uma live especial para debater a modernização da administração aduaneira, com foco em conformidade, facilitação do comércio exterior e segurança jurídica. Serão apresentados os avanços do Portal Único de Comércio Exterior, os programas de conformidade da Receita Federal,…
Veja maisMedida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária. No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com parcelas em atraso, contemplando os parcelamentos Convencional, Especial, Pert e Relp. A iniciativa, que teve como objetivo evitar a exclusão por inadimplência dos contribuintes do Simples Nacional…
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