AVISO DE PAUTA – FENACON acompanha anúncio das regras do IR 2026 nesta segunda (16/3)

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) acompanhará, nesta segunda-feira (16/3), a entrevista coletiva para o anúncio oficial das regras da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, que será realizado pela Receita Federal do Brasil. A apresentação das novas…

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Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e discutiu medidas voltadas ao fortalecimento da proteção das prerrogativas profissionais em todo o país. Segundo o presidente do colegiado, Pedro Paulo de Medeiros, o trabalho…

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Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias. Prepare o seu pequeno negócio para a mudança

Após aprovação no Senado, projeto segue para a sanção do presidente Lula. Medida será escalonada a partir de 2027. A licença-paternidade, benefício de afastamento de pais para o cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, será ampliada a partir de 2027. O projeto de lei que aumenta o prazo de afastamento dos atuais 5 dias para…

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Cursos online e gratuitos para empreender no mundo dos games

Sebrae oferece trilhas de capacitação para iniciantes e estúdios d jogos eletrônicos de maior experiência. O que é diversão para muita gente é uma grande oportunidade de negócios para outras. Exemplo disso são os games, que têm no Brasil o maior mercado da América Latina, com movimentação de US$ 2,3 bilhões, segundo dados de 2021…

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RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas

Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE. A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…

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Crescer é desejo dos microempreendedores individuais

Quase metade dos MEIs ambiciona se tornar micro ou pequena empresa. Quase metade dos microempreendedores individuais (MEIs) brasileiros tem interesse ou cogita a possibilidade de se tornar uma micro ou pequena empresa. É o que indica a pesquisa Sondagem Econômica do MEI realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o levantamento,…

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Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do…

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Presidente da FENACON prestigia posse de Andrea Reolon, primeira mulher a comandar o SESCON SERRA GAÚCHA

Daniel Coêlho e diretores da FENACON participam da cerimônia que marcou o início da gestão 2026–2027 e a celebração dos 50 anos da entidade O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de posse da nova diretoria do SESCON Serra Gaúcha, realizada nesta quinta-feira (12). O evento marcou também o início das comemorações pelos…

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RFB esclarece: Competência de retenção no FPM/FPE limita-se a rubricas específicas

Órgão reforça que apenas débitos tributários e previdenciários estão sob sua alçada nas retenções do FPM/FPE A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que sua responsabilidade no processo de retenção de valores do Fundo de Participação (FPM/FPE) restringe-se exclusivamente às rubricas de sua competência tributária e previdenciária. As rubricas encaminhadas pela RFB ao Banco do…

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