MEI na berlinda – ‘Programa perdeu o foco e foi desvirtuado’

Rogério Nagamine Costanzi, responsável por estudo que trata o MEI como uma ‘bomba previdenciária’, diz que o programa precisa ser reestruturado para abarcar apenas trabalhadores mais pobres e menos escolarizados Foto – Helio Montferre/Ipea Por Silvia Pimentel Estudo conduzido pelo economista Rogério Nagamine Costanzi, publicado recentemente no Observatório de Política Fiscal da FGV, estimou que…

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MTE intensifica fiscalização sobre direito de creche para trabalhadoras

A legislação determina que estabelecimentos com, no mínimo, 30 mulheres empregadas mantenham local apropriado para a guarda dos filhos durante o período de amamentação. Freepik Durante o mês de agosto, quando se intensificam as ações de incentivo ao aleitamento materno, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, realiza, em…

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Negociação coletiva começa a incorporar cláusulas voltadas à saúde mental dos trabalhadores

10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento ao assédio no ambiente de trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o décimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, desta vez com foco na saúde mental.…

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Começa entrega da declaração do ITR 2025

Este ano o imposto poderá ser enviado de forma online Freepik O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 começou nesta segunda-feira (11) e vai até 30 de setembro, informou a Receita Federal. É por meio dessa declaração que, anualmente, são prestadas as informações necessárias para se calcular…

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CNC apresenta propostas para tornar reforma tributária mais eficiente

Entidade participou de Fórum da Receita Federal, em Brasília, com foco na primeira fase da reforma sobre consumo Divulgação De 4 a 8 de agosto, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, em Brasília, do Fórum de Diálogo da Regulamentação da Reforma Tributária, organizado pela Receita Federal. Representada pelo consultor…

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Belo Horizonte empossa novos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Tributários para o triênio 2025-2028

 A partir da esquerda, Emanuel Pereira Barbosa, Wagner Prata, Pedro Meneguetti, Sauro Henrique de Almeida e Mateus Marques PachecoCrédito: Glauciane Silva Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (11), no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte, tomaram posse os novos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART-BH) para o triênio 2025-2028. O evento…

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Vice-presidente da FENACON fala sobre a edição centro-oeste do evento “Reforma Tributária pelo Brasil” no Jornal da Capital

Reynaldo Lima, vice-presidente Institucional, concedeu entrevista sobre o evento que ocorre nesta terça-feira (12), com o tema “Empresários e a Nova Era Tributária: Adaptação e Estratégia”

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Seminário “Reforma Tributária Pelo Brasil” em Goiânia é destaque na imprensa local

Goiânia recebe seminário sobre impactos da reforma tributária para empresários e contadores CRCGO sedia em Goiânia seminário sobre a reforma tributária Goiânia – No dia 12 de agosto, das 8h às 18h, o auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) será palco de um debate relevante sobre o novo sistema tributário brasileiro. Com o…

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Reunião Interinstitucional em Aracaju (SE) avança na inserção da educação fiscal no currículo escolar

O encontro ocorreu, nos dias 5 e 6 de agosto, em Aracaju, com o objetivo de dar prosseguimento às tratativas iniciadas em abril de 2025 para a inclusão da Cidadania e Educação Fiscal no currículo da educação básica nas redes estadual e municipais de Sergipe. O evento foi promovido pela Receita Federal, em parceria com…

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