abr92025

Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD

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Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd…

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abr92025

Senado aprova modernização de acordo tributário com a China

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O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que altera um acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação de Imposto de Renda, garantir segurança jurídica e prevenir a evasão fiscal. O PDL 343/2024 vai à promulgação. O parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) argumenta que a proposta adequa o acordo entre os…

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abr92025

Receita Federal participa de workshop em Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica

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A programação contemplou palestras sobre temas como a estrutura da Receita Federal, a importância da educação fiscal nas escolas, tributos, aduana e reforma tributária. Nesta sexta-feira (4), Brasília foi palco do 1º Workshop de Capacitação e Cidadania Fiscal – Gamifica Ibres, que aconteceu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. O evento decorreu de…

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abr92025

Publicada versão 10.3.2 do Programa da ECD

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Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: Sped

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abr92025

Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial

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A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio do Programa Crédito do Trabalhador. A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa…

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abr92025

Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy

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Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou que essas duas áreas constituem hoje os principais desafios da Reforma Tributária do consumo O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (8/4) que os próximos passos serão de “trabalho muito intenso” na elaboração do regulamento e dos modelos operacionais do novo sistema de tributação…

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Cinco medidas provisórias perdem a validade

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de cinco medidas provisórias que tramitavam no Congresso Nacional há mais de 120 dias. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Três medidas provisórias (MPs) abriam crédito extraordinário a órgãos do Poder Executivo. A MP 1.264/2024 liberava R$ 80,4…

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abr92025

Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores

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Foto – Waldemir Barreto/Agência Senado A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a medida, que está prevista na PEC 148/2015, proposta de emenda à Constituição do senador Paulo Paim (PT-RS). Eles argumentaram que ela traria…

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abr92025

SESCON-RR reivindica integração total da Sefaz-RR à Redesim

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A presidente do Sescon RR, contadora Audry Torres, juntamente com o vice-presidente, contador Evaldo Freitas, esteve em reunião com o secretário da Fazenda, Sr. Freitas, com o corpo técnico da Sefaz-RR e da Jucerr, para tratar sobre a integração total da Sefaz-RR à Redesim. Esse é um pleito dos empresários contábeis que precisa ser solucionado…

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