A diretora de Educação e Inovação Fundação Dom Cabral, Roberta Campana, abriu os trabalhos do período da tarde do segundo dia do Congresso Fenacon 2024, em Brasília nesta quinta-feira (05/12). Em pauta, a importância da aprendizagem. “É uma questão que temos ao longo da vida, sobretudo quando temos expectativa de vida maior. Mas gostaria de…
Veja maisOs trabalhos do segundo dia do Congresso Fenacon 2024, em Brasília, contaram com a explanação do secretário adjunto de Arrecadação e Cadastro da Receita Federal, Márcio Gonçalves. Entre outros assuntos, ele abordou sobre a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que põe fim à DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que será substituída pela…
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro (SUG 3/2024), cuja ideia tramitará no Senado na forma de um projeto de lei, conforme aprovou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta…
Veja maisEdilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte por outros tributos federais. O PL 2.641/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável, com quatro emendas, da senadora Leila Barros (PDT-DF) e…
Veja maisO limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos…
Veja maisEduardo Braga, de pé, ao centro, apresentará na CCJ seu relatório para o PLP 68/2024 no dia 9 de dezembroGeraldo Magela/Agência Senado O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h, na Comissão de Constituição…
Veja maisVice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à “indústria verde e sustentável” Foto – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, que o desempenho favorável do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo deste ano não deverá levar o governo Lula a uma acomodação.…
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. …
Veja maisNesta quarta-feira (4), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, e o presidente do SESCAP Acre, Natalício Gomes Silva, estiveram na Câmara dos Deputados para reuniões com parlamentares. A pauta era tratar sobre a Reforma Tributária. “Viemos trazer nossos entendimentos, concordâncias e críticas, e também sugestões de melhorias, para essa grande…
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