Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de empresas que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos, prejudicando os concorrentes. A versão aprovada é um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo…
Veja maisCarlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pauta: o PLN 1/2025, que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal. Se o texto for aprovado, alterações nas alíquotas do…
Veja maisTema será incorporado em PL relatado pelo deputado Juscelino Filho Foto – Valter Campanato/Agência Brasil As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que…
Veja maisAção do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta os empregadores domésticos de que o prazo para a regularização espontânea dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se encerra no próximo dia 31 de outubro de 2025. A ação,…
Veja maisO encerramento da 21ª CONESCAP trouxe um dos momentos mais aguardados pelos participantes: premiação e sorteios. Desde o dia 10 de setembro, os congressistas foram incentivados a interagir no aplicativo oficial do evento, compartilhando conteúdos, respondendo quizzes e acumulando pontos. Essa jornada garantiu prêmios incríveis para os 10 primeiros colocados. Os prêmios distribuídos no aplicativo…
Veja maisO terceiro e último dia da 21ª CONESCAP, em Florianópolis, foi marcado por discussões de alto nível sobre inovação tecnológica, estratégias de gestão e os impactos da reforma tributária na economia brasileira. Com palestras e painéis voltados a empresários, contadores e gestores, o evento encerrou sua programação reforçando o propósito de potencializar pessoas em um…
Veja maisO modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), responsável por transformar a gestão dos clubes brasileiros, foi tema do painel “Reforma Tributária e SAF” na CONESCAP 2025. O debate contou com o advogado tributarista Rafael Pandolfo como palestrante e mediação de Diogo Chamun, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon. A discussão girou em…
Veja maisO modelo de negócio das cooperativas, pautado na mutualidade e na ausência de fins lucrativos, esteve no centro do debate durante o painel “Reforma Tributária e Cooperativas” na CONESCAP 2025. O evento reuniu especialistas para detalhar os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023 no setor e as estratégias necessárias para preservar a competitividade. Com a…
Veja maisAbrindo a programação da tarde dedicada à reforma tributária, o painel “Reforma Tributária para Bares, Restaurantes, Hotéis e Parques” reuniu especialistas para discutir as principais transformações que o novo modelo trará ao setor de serviços. A atividade foi moderada pelo vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima, e teve como palestrante o consultor da Confederação Nacional do…
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