RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023

Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado Foto: Luiza Frazão / MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quinta-feira (12), em Brasília, os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, revelando que o estoque de empregos formais no setor privado totalizou 44.469.011 vínculos ativos em 31…

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SESCAP-PE realiza curso presencial sobre dúvidas frequentes no Simples Nacional

Agradecemos a todos os participantes do curso presencial “DÚVIDAS FREQUENTES NO SIMPLES NACIONAL” que aconteceu nesta quinta, 12 de setembro. Foi um grande prazer ouvir o conhecimento e a experiência do Márcio Balduchi e compartilhar conhecimentos com vocês! Esperamos que tenham absorvido todos os conteúdos e sejam capazes de aplicar os mesmos no dia a…

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Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos, somando R$ 62 milhões em serviços de saúde

Sucesso da plataforma demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde. O Receita Saúde, funcionalidade disponível no aplicativo da Receita Federal, já contabiliza mais de 128 mil recibos emitidos desde o seu lançamento, em abril de 2024. O valor total dos serviços registrados na plataforma ultrapassa R$ 62 milhões. O crescimento da adesão é significativo: em…

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Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O deputado Luiz Gastão recomendou a aprovação da propostaVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento…

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O que muda para o MEI com a reforma tributária

Até o final da transição entre os dois sistemas tributários em 2033, todos os MEIs vão recolher R$ 3 de IBS e CBS, além dos atuais 5% sobre o salário mínimo de contribuição previdenciária Pixabay Por Silvia Pimentel A reforma tributária sobre o consumo em discussão no Congresso Nacional será implementada em etapas, com a…

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Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores

O presidente da República vetou a prorrogação automática dos incentivos até 2073; o Congresso ainda vai analisar o veto Pixabay O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira de semicondutores. Os semicondutores…

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Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária

Geraldo Magela/Agência Senado Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde defendem mudanças no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Esse posicionamento foi apresentado nesta quinta-feira (12), durante mais uma roda de debates promovida pela Comissão de Assuntos…

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Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O deputado Josenildo recomendou a aprovação de versão o textoFoto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa voltado para pequenos negócios inadimplentes nos moldes do Desenrola Brasil,…

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Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

A proposta será enviada à sanção presidencial Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios…

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