Instituição fiscal divulga análise inicial sobre PEC da Previdência

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou nesta segunda-feira (25) uma nota técnica (NT 27) sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O documento tem o objetivo de fornecer aos senadores, à imprensa e ao público em geral as impressões iniciais da instituição a respeito…

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Trabalhadores desconhecem regras para aposentadoria

A Reforma da Previdência está em pauta já não é de hoje, mas pelo o que tudo indica deve sair nos próximos dias, juntamente com uma série de questionamentos. Entretanto, o contribuinte precisa saber que a lei, seja ela antiga ou nova, pede uma avaliação independente caso a caso. A empresária contábil especialista em Previdência,…

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Liberado o download do Programa IRPF 2019

IRPF 2019 A Receita Federal disponibilizou hoje o download do programa de preenchimento e entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019. DOWNLOAD: Clique aqui para fazer o download da versão para Sistema Operacional Windows. Clique aqui para fazer o download de outras versões Novidades da DIRPF 2019 A Declaração do…

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STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para…

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Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União

Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o somatório das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos em razão das condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista. O…

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