Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência

Andressa Anholete/Agência Senado O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FNPD). O PL 552/2019 também permite a dedução do Imposto de Renda…

Veja mais

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Andressa Anholete/Agência Senado Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que fortalece o empreendedorismo, a inovação e a inclusão nas redes públicas de ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica…

Veja mais

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

Carlos Moura/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Emenda Constitucional 137 tem origem na PEC 72/2023, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos–MG). O texto foi aprovado pelo Senado em…

Veja mais

Startup de gamificação quer se tornar referência global com apoio do Sebrae

Mundi Game Experiences foca em escalar soluções gamificadas para instituições de ensino. A Mundi Game Experiences é uma startup que desenvolve soluções de aprendizagem por meio de jogos que estabeleceu uma meta ambiciosa: se tornar uma referência global em educação gamificada. Para trilhar esse caminho, a startup tem o apoio do Sebrae para impulsionar sua…

Veja mais

Curso gratuito ajuda empreendedor a se diferenciar no mercado com marketing digital e redes sociais

Capacitação online do Sebrae ensina estratégias que contribuem para o aumento das vendas. O ano está acabando, mas ainda dá tempo para se capacitar em 2025 sobre um tema que faz toda a diferença para a visibilidade e o potencial de lucro da empresa: marketing digital e redes sociais. Gratuito e com direito a certificado,…

Veja mais

Atualização do Provimento do Marketing Jurídico entra na fase final após encontro com presidentes dos TEDs

Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro de Corregedores Seccionais. A reunião…

Veja mais

Receita Federal orienta, em live com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como produtores rurais podem promover a conformidade

Evento foi organizado pela coordenação do Núcleo Econômico da CNA. Prazo para a autorregularização vai até janeiro de 2026. A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais (Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos — Receita…

Veja mais

Pequenos negócios verdes crescem 20% em cinco anos

De acordo com pesquisa do Sebrae, o país tem 1,7 milhão de empresas em atividade nessa classificação. O panorama das empresas verdes no Brasil revela um segmento em expansão nos últimos cinco anos, com os pequenos negócios desempenhando um papel estratégico. De acordo com estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Classificação Nacional…

Veja mais

PEPC 2025: prazo final para o cumprimento dos 40 Pontos é 31 de dezembro

O ano de 2025 está terminando e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem, mais uma vez, reforçar um lembrete crucial para a carreira dos profissionais de contabilidade: o prazo para acumular os 40 pontos do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) termina em 31 de dezembro de 2025. Apesar da correria do dia a…

Veja mais