Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema

Foram publicados a v.1.30a da Nota Técnica 2022.002 e respectivo schema. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo schema apareceu primeiro em ContNews.

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Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN. Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 18 de março, foram disponibilizados no…

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Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a arrecadação direta dessas contribuições deverão passar, a partir do período de apuração de maio de 2026 (recolhimento em junho…

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Remédios e insumos industriais também tiveram alíquota zerada Freepik Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).  A decisão…

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