Entenda as regras de recontratação de colaboradores para evitar ações trabalhistas. Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é bastante ampla, pois visa proteger a organização e seus colaboradores. Existem ocasiões em que é muito fácil cair em um problema trabalhista…
Veja maisEntenda se há situações em que é permitido ao MEI receber o FGTS e PIS, benefícios voltados para trabalhadores de regime CLT. Muitos microempreendedores individuais, quando abrem o CNPJ, ficam com dúvidas sobre o recebimentos do FGTS e do PIS, até então benefícios pagos para trabalhadores no regime CLT. Os MEIs não tem direito aos…
Veja maisSegundo equipe econômica, o texto final da Reforma Tributária que deve ser entregue ao Congresso até terça aborda um novo imposto para compensar desoneração da folha. De acordo com Integrantes do governo, há um grande trabalho da equipe econômica para que o Executivo consiga enviar ao Congresso o texto da reforma tributária até, no máximo,…
Veja maisAumento das demandas é decorrente da crise na saúde pública e assegura o acesso a benefícios como o plano de saúde. A pandemia causada pelo Covid-19 está apresentando um novo cenário para os cartórios quanto à procura de determinados serviços. Os números aumentaram, principalmente, quanto aos inventários, uniões estáveis e procurações, em comparação ao mesmo…
Veja maisPelo Econsumer será possível fazer denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros, o Governo Federal aderiu à plataforma internacional de denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico, a Econsumer. O acordo foi firmado, na sexta-feira (25), em uma cerimônia virtual, entre a Secretaria Nacional…
Veja maisO Peac, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, já aprovou financiamentos de R$ 53 bilhões para 69 mil empresas O Ministério da Economia publicou na sexta-feira (25/9), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 21.328/2020, assinada pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. A norma foi editada…
Veja maisSaiba como o MEI pode consultar e imprimir comprovantes de entrega de declarações. Anualmente, o microempreendedor individual tem que entregar a DASN-SIMEI. Muitas vezes o MEI precisa do comprovante de entrega ou mesmo consultar se tudo deu certo na declaração. Para verificar as declarações entregues e eventualmente imprimi-las o MEI deve utilizar o sistema do…
Veja maisCom a flexibilização, diversas pessoas já estão voltando ao trabalho e é preciso saber algumas coisas sobre saúde e segurança para um retorno tranquilo. A flexibilização da quarentena já é uma realidade para muitos locais no país. Para as empresas que estão planejando a volta ao trabalho, porém, ainda há muitas dúvidas. Mesmo com a…
Veja maisHoje, 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, recebem crédito A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social.Os créditos começaram no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos…
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