Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico. Pelo texto…
Veja maisAtualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 390/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a Justiça do Trabalho é a responsável por processar o cumprimento de sentença trabalhista gerada após o pedido de recuperação judicial da empresa.…
Veja maisHora de se organizar! Maio é último mês de declaração do imposto de renda, mas também temos outras obrigações à vista. Fique atento aos prazos e evite problemas com o Fisco! Confira abaixo. Data de entregaDeclarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração15EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre…
Veja maisEvento contou com a presença do embaixador do programa Acredita, o ex-jogador Raí de Oliveira O Sebrae promoveu na terça-feira (29), no auditório da sede nacional em Brasília (DF), um encontro com conselheiros do Sistema Sebrae, representantes das Instituições Financeiras e operadores do Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas (Fampe). O evento também…
Veja maisA Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. A respectiva…
Veja maisCasos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lançou, na terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado”. A iniciativa tem como pilares a orientação da população, a prevenção de novas vítimas…
Veja maisA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Atualmente estão isentos de IR os contribuintes que ganham até R$ 2.259,20. Além desse valor, há…
Veja maisNovo prazo foi anunciado na terça-feira (29), durante o Web Summit Rio 2025. Iniciativa é coordenada no Brasil pelo Sebrae. Foram prorrogadas até 11 de maio as inscrições para o BRICS Women’s Startups Contest 2025, concurso internacional voltado para startups lideradas por mulheres dos países membros e parceiros dos BRICS. O anúncio ocorreu nesta terça-feira…
Veja maisDécio Lima participou do painel Desafios e Oportunidades para o Brasil que queremos, dentro do evento de Diálogos para Construção da Estratégia Brasil 2050. “Nós não podemos produzir uma economia que não seja sustentável, ela não tem mais espaço no próprio mercado do capitalismo. Nós não podemos pensar em uma economia analógica, porque não tem…
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