No cenário empresarial atual, atingir o sucesso financeiro é um objetivo de máxima importância. À medida que as empresas crescem e se desenvolvem, a gestão financeira se torna progressivamente mais complexa. É nesse contexto que os serviços contábeis por assinatura entram em cena. Neste artigo, investigaremos como esses serviços desempenham um papel vital na busca…
Veja maisA apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Com layout simplificado e reorganizado, a apresentação das informações foi aprimorada para melhorar a experiência de quem usa o serviço. O…
Veja maisVencimento Obrigação Descrição 20/02/2024 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Janeiro/2024 20/02/2024 DAS-MEI Janeiro/2024 20/02/2024 IRRF Janeiro/2024 20/02/2024 IRRF e Contribuições Sociais Retidas -Órgãos Públicos Janeiro/2024 20/02/2024 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Janeiro/2024 20/02/2024 PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas Janeiro/2024 20/02/2024 PGDAS-D Janeiro/2024 20/02/2024 Previdência Social – Empresa e Produção Rural…
Veja maisProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. O valor da…
Veja maisA previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160 bilhões. Advogados tributaristas explicam como funcionará. Um dos grandes entraves na aprovação da Reforma Tributária (PEC 45/19) foi a adesão dos Estados. Afinal, como seria resolvida a guerra relacionada aos benefícios fiscais de ICMS, que são de competência…
Veja maisA comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e administrativos promove na terça-feira (20), às 14h, audiência pública com especialistas para debater uma série de projetos de lei que buscam unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional. Instalado em novembro de 2023, o colegiado analisa nove proposições apresentadas por uma…
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), vai definir se é possível a fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença decorrente de decisão proferida em mandado de segurança individual, com efeitos patrimoniais. Ao afetar os Recursos Especiais 2.053.306, 2.053.311 e 2.053.352 ao rito dos repetitivos, o colegiado determinou a suspensão da…
Veja maisEntre os 27 projetos de lei prontos para serem votados na Comissão de Educação e Cultura (CE), estão o que prevê a dedução integral no Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos gastos com educação (PL 3.984/2019); o que cria o marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2.796/2021); o que isenta o pagamento da taxa…
Veja maisA Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024. Para que não ocorra a geração do alerta “A escrituração ultrapassou a data limite para entrega (15/02/2024 23:59:59). O registro 0900 deve ser…
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