Votação de retomada de benefícios para o terceiro setor é adiada em duas semanas

Waldemir Barreto/Agência Senado Foi adiada em duas semanas a votação no Plenário do Senado do projeto que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruindo de incentivos e benefícios tributários alterados pela Lei Complementar (LC) 224, sancionada em dezembro de 2025. O adiamento foi definido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após pedido do senador…

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INSS lança plataforma para consulta de afastamentos de empregados pelas empresas

INSS Empresa estará disponível a partir de 15 de maio Pixabay Começa a funcionar no próximo dia 15 de maio o INSS Empresa – ferramenta que vai facilitar às empresas empregadoras consultar os afastamentos de seus empregados durante a vigência do vínculo empregatício. O INSS Empresa substituirá o sistema Conadem (Consulta Auxílio-Doença por Empresas).  Mais moderna, a nova…

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Contrata+Brasil facilita venda de alimentos da agricultura familiar para escolas

Voltado principalmente aos microempreendedores individuais (MEIs), o Contrata+Brasil contribui para a inclusão produtiva e o fortalecimento das economias locais.  Foto: Angelo Miguel/MEC As redes de educação básica de todo o país poderão adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contratações públicas. A integração da plataforma ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve início…

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Empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões também podem acessar o Novo Desenrola

O novo programa de renegociação de dívidas construído pelo Governo do Brasil também é voltado para quem usou linhas de crédito anteriores – ProCred 360 e Pronampe – e está com dificuldades para saldar dívidas O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (4), a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil, iniciativa voltada à recuperação financeira de…

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PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assumirá, a partir de 1º de junho, a administração e cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa. Atualmente, essa gestão é feita de forma compartilhada entre a Procuradoria e a Caixa Econômica Federal. Apenas os débitos que possuem negociação ativa permanecerão sob a gestão…

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Conformidade fiscal no campo será abordada em Câmara Técnica Debate do CRCSC

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) promove no dia 08 de maio, a Câmara Técnica Debate com o tema “Conformidade Fiscal no Campo com ênfase na NFP-e, CAEPF, eSocial e Funrural”. O evento será realizado em formato on-line, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CRCSC no YouTube, com acesso gratuito…

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Reforma Tributária: Participação da sociedade é essencial

Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão encaminhar suas sugestões de aprimoramento do regulamento até o final do mês de maio, contribuindo para maior clareza, segurança jurídica e efetividade do novo sistema tributário. 📌 O envio das contribuições deverá ser…

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SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe

Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (DANFSe). O DANFSe é a versão impressa da NFS-e e tem como principal objetivo facilitar a consulta rápida às informações…

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Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Maio/2026

“Maio em foco: cada obrigação cumprida no prazo fortalece a rotina do Departamento Pessoal e sustenta a confiança de todos os clientes!” 📅✨ Bem vindo, MAIO! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 04/2026;🔹 Desde 01/04/2026 aplicam-se novas alíquotas para Contribuição Previdenciária…

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