A XII Convenção de Contabilidade de Minas, que acontece em Belo Horizonte de 5 a 7 de junho, contou, nesta quinta-feira (6), com a participação do presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Francisco Sant’Anna. Junto com o conselheiro do CFC pelo Rio de Janeiro, Marcelo Cavalcante Almeida, eles participaram do painel “Os…
Veja maisO fim dos vogais nas Juntas Comerciais de todo o País pode estar muito próximo. Isso porque o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), relator da Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, de autoria da Presidência da República, que altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dispõe…
Veja maisSancionada em 24 de abril de 2019, a Lei Complementar nº 167/2019 que instituiu a Empresa Simples de Crédito (ESC) já é realidade para beneficiar os pequenos negócios. O país conta atualmente com 41 pequenas empresas abertas para fornecer crédito e projeta contabilizar mil empresas até o fim de 2020. Nesta sexta-feira, a Associação Nacional…
Veja maisO PLN 4/19 é considerado prioridade para o governo, que depende do crédito suplementar de R$ 248,9 para cobrir despesas correntes
Veja maisA Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que…
Veja maisO Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas recuou 6,7 pontos em maio, para 85,8 pontos, o menor nível desde junho de 2016 (82,2 pontos). Em médias móveis trimestrais o indicador caiu 4,5 pontos, para 90,6 pontos. “A quarta queda seguida do IAEmp registrada em maio reforça o cenário de calibragem das expectativas…
Veja maisO ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ainda em junho, portanto antes do recesso parlamentar. Segundo Onyx, o relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve…
Veja maisDuas liminares, uma da Justiça Federal do Amazonas e outra do Rio de Janeiro, afastaram a possibilidade de a Receita Federal incluir sócios e administradores de empresas em processos administrativos fiscais que ainda não foram julgados. As decisões impedem a aplicação da Instrução Normativa nº 1.862, de 2018. A norma editada pela Receita autoriza a…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as hipóteses legais de cabimento do agravo de instrumento elencadas no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 devem ser interpretadas extensivamente, englobando também a recuperação judicial e a falência. Dessa forma, o colegiado deu provimento a um recurso…
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