A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Com isso, o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), PL 3.470/2019, pretende incentivar a contratação de menores aprendizes. Pela proposta aprovada, as…
Veja maisNo regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos…
Veja maisO Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz…
Veja maisCom a ideia de uma nova CPMF enterrada na última semana, a desoneração de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas poderá ser atendida com uma redução dos incentivos fiscais na reforma tributária. A sugestão foi apresentada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento do ciclo Brasil de Ideias,…
Veja maisDentro do Sped a sistemática da EFD-Reinf e do eSocial trouxeram uma nova visão para a maior parte dos contribuintes que até então não precisavam lidar com webservices, era apenas o PVA e o arquivo TXT dentro dos layouts exigidos. Mas com a criação da EFD-Reinf e do eSocial tivemos de nos preocupar mais em…
Veja maisBrasília sedia, até sexta-feira, 20 de setembro, um encontro do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para discutir o presente e o futuro do emprego e do trabalho. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez uma apresentação na segunda-feira (16/09) sobre o…
Veja maisPessoas com deficiência e reabilitados do INSS já podem se inscrever pela internet para vagas de emprego O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai participar, no próximo dia 25, do ContrataSP, das 9h às 17h, na Expo Barra Funda, Rua Tagipuru, 1001. O evento é promovido pela Prefeitura de São Paulo, com a participação…
Veja maisEstudo leva em consideração tanto a liberação do crédito imediato, quanto a criação da modalidade do saque aniversário A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) elaborou a nota técnica, Impacto Econômico da Flexibilização dos Saques do FGTS, em que apresenta os modelos utilizados para estimar os impactos da flexibilização do saque aniversário…
Veja maisOs meses de julho e agosto somam mais de 500 mil novos negócios em todo o país O Brasil é um país que já abriu mais de dois milhões de novos negócios somente em 2019. Dados do Empresômetro, empresa especializada em inteligência de mercado, mostram que o brasileiro investe bastante no empreendedorismo e quer ter…
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