O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microemprendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do INSS para os doentes com coronavírus;…
Veja maisAlguns Estados e Municípios já decretaram quarentena como medida de combate à pandemia de Coronavírus. Com isso, todos os serviços considerados não essenciais devem fechar por pelo menos quinze dias. Algumas atividades de empresas já foram suspensas, já outras têm adotado o regime de home office. Contudo, muitas organizações como escritórios de contabilidade têm encontrado…
Veja maisNão são todos os trabalhadores que estão acostumados ou até mesmo adaptados a executar suas tarefas remotamente. Em tempos em que é necessária a contenção de pessoas nas ruas e a necessidade de se evitar os deslocamentos para os escritórios e expedientes longos em espaços fechados, surge a possibilidade do trabalho remoto. Porém, muitos ainda…
Veja maisO Diário Oficial da União publicou neste domingo, 22, uma Medida Provisória que permite que contrato de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Como se…
Veja maisA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, que estabelece medidas extraordinárias decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A norma prevê suspensão dos atos de cobrança pelos próximos 90 dias. Confira como ficará a nova rotina de cobrança da PGFN: Prazo para manifestação de defesa nos procedimentos…
Veja maisMedidas contra os avanços do Coronavírus, têm estabelecido que qualquer atividade com aglomeração de pessoas seja suspensa. Isso inclui academias, cursos ou até festas. A dificuldade é que os dois lados, empresa e cliente, podem ter razão, porque ninguém é culpado pela situação excepcional de pandemia que o país está enfrentando. Buscar acordo As empresas…
Veja maisCerca de R$ 15 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. Segundo a Caixa Econômica Federal, até o dia 9 de março, foram pagos mais de R$ 27,8 bilhões…
Veja maisO Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício n.º 347/2020 para a Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação ou, até mesmo, a suspensão dos prazos de cumprimento das obrigações tributárias. No documento, o Conselho destaca os impactos da pandemia de coronavírus na saúde financeira e econômica das empresas, principalmente, nos pequenos negócios…
Veja maisO advogado tributarista Eliézer Marins e a especialista em crédito e mercado financeiro Yasmin Melo apontam projeções para os rumos da economia no Brasil e no mundo, em um cenário de surto de coronavírus, queda das bolsas e disparada do dólar O cenário na economia mundial hoje é bem diferente do otimismo que tomou o…
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