Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos. Ele não adiantou, no entanto, se o governo vai aceitar a proposta dos prefeitos de uma alíquota máxima…
Veja maisApós a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236), apresentada contra uma série de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA –…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu afetar os Recursos Especiais 2.090.060, 2.090.066 e 2.100.114, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.250 na base de dados do STJ, está em definir “se é devida a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em caso de…
Veja maisO Ministério do Empreendedorismo realizou na semana passada a 1ª Reunião Ordinária do ano do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), composto por órgãos e entidades de classe relevantes na área de registro e legalização de empresas. Neste ano, a presidência do…
Veja maisCom os esforços somados pela comunidade contábil, representantes das entidades da classe entregaram donativos em diversas cidades do nosso estado, levando um pouco de carinho e conforto à população gaúcha. CONTA CONOSCO RS – toda ajuda conta, agradecemos as colaborações já recebidas. Continue doando e ajude a seguirmos com essa corrente de solidariedade Chave-Pix –…
Veja maisA diretora de eventos do SESCAP-LDR, Marisa Ribeiro Furlan, e a assessora de comunicação da entidade, Kellen Lopes, reuniram-se com a Coordenadora do Instituto Senai de Tecnologia da Informação e Comunicação do SENAI-PR, Silvana Mali Kumura, para um alinhamento de ideias, projetos e ações conjuntas referentes à Inteligência Artificial, que vem ao encontro do “Conect,…
Veja maisNa próxima quarta-feira (22) o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participará de live que discutirá os problemas advindos da tragédia no Rio Grande do Sul. Transmissão terá as participações dos presidentes do SESCON-RJ, SESCON-RS e SESCON SERRA GAÚCHA.
Veja maisO SESCON-RJ, representado pelo diretor Ademilton Dantas esteve em Cabo Frio no Shopping Park Lagos realizando o Declare Certo no último dia 16 de maio.O programa de utilidade pública foi criado pela FENACON e realizado anualmente em todo o País.A ação no município da região dos lagos teve lugar no Park Lagos, onde profissionais da contabilidade, gratuitamente,…
Veja maisConsiderando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.…
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