A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta quarta-feira (2). Debatedores salientaram as vantagens da unificação de decisões sobre os novos tributos estabelecidos pela…
Veja maisA pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes (PL 1.649/2024) e também o projeto que dá mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A.,…
Veja maisNa próxima sexta-feira (4), os sistemas hospedados no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estarão fora do ar no intervalo compreendido entre 9h e 14h. Devido a uma manutenção programada, estima-se que a normalização para uso se dê a partir das 14h. Sistemas como Decore, emissão de certidões do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), CNAI-PJ,…
Veja maisProposta da capacitação é ensinar como funcionam as licitações e os contratos públicos de inovação para que o empreendedor aproveite as melhores oportunidades. O Sebrae Startups, em parceria com o Catalisa GOV, acaba de lançar a Jornada de Compras Públicas de Inovação, uma capacitação que visa aprimorar os conhecimentos de GovTechs e empreendedores B2G sobre licitações e…
Veja maisEm bate-papo com o presidente do SESCON-SP, Carlos Alberto Baptistão, Reynaldo Lima Jr. falou sobre sua trajetória na contabilidade e os impactos da reforma trabalhista e da pandemia de Covid-19, além do engajamento da entidade na luta pela reforma tributária, com foco na defesa do setor de serviços. Com informações do SESCON-SP
Veja maisA Confederação Nacional do Comércio e a FENACON defendem a reforma administrativa para conter o aumento da dívida pública, que ameaça a competitividade das empresas brasileiras. Segundo a CNC, o crescimento descontrolado da dívida pública reduzirá a capacidade de investimento privado e aumentará os custos de crédito. A entidade estima que a reforma poderia economizar…
Veja maisFOTO: Roque de Sá/Agência Senado Por Silvia Pimentel Como forma de minimizar a perda de competitividade que micro e pequenas empresas do Simples Nacional devem enfrentar com a reforma tributária sobre o consumo, o coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa do Sebrae, Edgar Vicente Fernandes Júnior, propõe que o sublimite estadual do regime tributário, que…
Veja maisNova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido Pixabay Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (2/10), a Portaria 1.577 do Ministério da Fazenda, que institui a segunda fase do Programa…
Veja maisSão duas grandes medidas no sentido de evitar litígio, solucionar dúvidas e pendências, apontou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas Foto: Washington Costa/MF Com foco na ampliação do diálogo entre fisco e contribuintes e na redução da litigiosidade, a Secretaria Especial da Receita Federal lançou na terça-feira (1º/10) as iniciativas Receita de Consenso e…
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