Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar Foto: Divulgação O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a…

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Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o juiz poderá convocar testemunha com sigilo quando ela possuir vínculo trabalhista…

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Projeto Declare Certo é destaque na Globo e na TV Tribuna

O Projeto Declare Certo segue sendo destaque na imprensa! Nosso compromisso em levar informação e orientação gratuita sobre o Imposto de Renda foi evidenciado em grandes veículos de comunicação. O Vice-presidente do SESCAP/PE, Érico Pinto, esteve no programa Bem Você, da TV Tribuna, esclarecendo as principais dúvidas dos contribuintes. Assista a entrevista completa no Tribuna…

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Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e…

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Nota de Pesar

A FENACON manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Antonio Schimit, Vice-Presidente da Região Centro-Oeste, ocorrido na tarde de sábado (5/4). Sua dedicação, profissionalismo e compromisso com o setor contábil e empresarial deixam um legado admirável e inspirador. Nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas neste momento de dor.

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PGFN alcança R$ 4 bi em com edital da II Semana Nacional da Regularização Tributária

Além do montante regularizado, mais de 25 mil adesões foram registradas durante iniciativa em parceria com CNJ. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou os resultados do Edital PGDAU nº 4/2025, com o total de R$ 4,3 bilhões regularizados, juntamente com a negociação de 25,3 mil contas. A oportunidade foi aberta especificamente para a II Semana Nacional…

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1

Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd…

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Pix parcelado amplia leque de pagamento para pequenos negócios

Novidade anunciada pelo Banco Central estará disponível a partir de setembro de 2025. O Banco Central anunciou, nessa quinta-feira (3), uma série de novidades sobre o Pix, entre elas a opção de Pix parcelado, que permite parcelar a transação (inclusive transferências) enquanto o recebedor tem acesso ao valor na hora, semelhante a uma compra no…

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Metade das startups brasileiras não sobrevive: falta de faturamento compromete ecossistema de inovação

Dados apontam que 56,56% das startups no Brasil não faturam. Sebrae Startups atua para reverter o cenário com iniciativas de capacitação, conexão e investimento em todo o país. O ecossistema de startups brasileiro cresce em visibilidade, mas ainda enfrenta um desafio estrutural preocupante: metade das startups não sobrevive nos primeiros anos de operação. Segundo dados…

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