Projeto prevê isenção de IR para aposentados com Alzheimer

Edilson Rodrigues/Agência Senado Isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. É o que prevê o PL 3.045/2024, projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto (PP-MG). Ele explica que sua proposta “busca aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado. A…

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Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Roque de Sá/Agência Senado Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e no Simples Nacional. O debate foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e faz…

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Certificação é diferencial competitivo para quem quer empreender no Turismo de Aventura

Empresa de Lençóis, na Chapada Diamantina, é referência na prestação do serviço, que é certificado desde 2010. No Brasil, apenas 21 empresas de ecoturismo são certificadas pela ABNT NBR ISO 21101, norma que estabelece os requisitos de um sistema de gestão da segurança para prestadores de serviços de atividades de turismo de aventura. Uma delas…

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Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio

O objetivo da medida é estimular a produção nacional de hidrogênio.   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio…

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Em agosto, pequenos negócios geraram sete em cada dez vagas de emprego no país

Levantamento do Sebrae aponta ainda o setor de Serviços como grande empregador, com mais de 78 mil vagas preenchidas. As micro e pequenas empresas (MPE) continuam como maiores geradoras de empregos no país. No oitavo mês do ano, as MPE abriram mais de 167,6 mil postos de trabalho, chegando a 72,1% do total de vagas (232.513). O…

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51ª Abav Expo: Sebrae destaca desenvolvimento turístico em territórios empreendedores

Com apoio do Sebrae, comunidade kalunga da Chapada dos Veadeiros (GO) e população da Floresta dos Guarás no Maranhão transformam realidade local pelo turismo. No último dia da 51ª edição da Abav Expo, neste sábado (28), em Brasília (DF), o público participante do evento teve a oportunidade de conhecer experiências bem-sucedidas do turismo na Comunidade Kalunga…

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Ao portal G1, o diretor legislativo da FENACON dá dicas financeiras para microempreendedores individuais

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em entrevista ao portal G1, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, alerta sobre a importância de separar os gastos da empresa do orçamento pessoal.  De acordo com a reportagem, uma dica dos especialistas é que os microempreendedores abram uma conta para cuidar exclusivamente das finanças do negócio. Assim,…

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Provas da edição 2/2024 do EQT começaram a ser realizadas nesta segunda-feira (30)

A realização das provas do Exame de Qualificação Técnica (EQT) 2/2024 começaram nesta segunda-feira (30). As avaliações acontecem até o dia 5 de outubro de 2024, conforme a opção de instituição regulada escolhida na qual o candidato pretende atuar. As informações completas com o cronograma de provas e os locais de realização do exame podem…

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Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

A Câmara dos Deputados discute a proposta. O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que ultrapassar o valor de um salário mínimo (que hoje é R$ 1.412). Atualmente, os empregadores recolhem para a Seguridade Social 20% do total das remunerações pagas aos trabalhadores,…

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