A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quinta-feira (27/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta as decisões finais acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional…
Veja maisNesta quinta-feira (27/06), Daniel Coêlho, presidente da FENACON, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio. Durante o encontro, o dirigente expressou preocupação com a DIRBI, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, nova obrigação acessória recém-criada pela Receita Federal. Ele também marcou presença na inauguração do auditório da…
Veja maisNos dias 25 e 26 de junho, o auditório do Sebrae em Brasília foi palco de um encontro estratégico entre representantes da FENACON, do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). A Oficina de Relacionamento reuniu uma comitiva de líderes dessas entidades com o objetivo…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma sentença na qual o juízo falimentar decidiu acerca da prescrição intercorrente de créditos tributários em sede de habilitação de crédito. Na origem, um município pleiteou a habilitação de crédito tributário no processo de falência de uma empresa. O juízo concedeu parcialmente a habilitação e declarou…
Veja maisA Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar a retomada da atividade de pequenas empresas situadas em áreas diretamente afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do…
Veja maisPublicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo estado. Atualização da…
Veja maisAdvogado especialista em direito tributário explica a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações e dá dicas para reduzir custos. O processo sucessório é marcado pelos impactos tributários dele decorrentes, entre eles a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD), que é motivo de preocupação para…
Veja maisNesta quinta-feira (27/06), Daniel Coêlho, presidente da FENACON, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio. Durante o encontro, o dirigente expressou preocupação com a DIRBI, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, nova obrigação acessória recém-criada pela Receita Federal. Ele também marcou presença na inauguração do auditório da…
Veja maisMedida provisória será editada para esclarecer a isenção Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo…
Veja mais
