Aplicativos de transporte poderão ter limite de comissão por corrida

Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para cobrança de comissão pelas corridas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 421/2017, que estabelece uma taxação máxima a ser aplicada aos motoristas. Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a…

Veja mais

Instituição fiscal divulga análise inicial sobre PEC da Previdência

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou nesta segunda-feira (25) uma nota técnica (NT 27) sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O documento tem o objetivo de fornecer aos senadores, à imprensa e ao público em geral as impressões iniciais da instituição a respeito…

Veja mais

Trabalhadores desconhecem regras para aposentadoria

A Reforma da Previdência está em pauta já não é de hoje, mas pelo o que tudo indica deve sair nos próximos dias, juntamente com uma série de questionamentos. Entretanto, o contribuinte precisa saber que a lei, seja ela antiga ou nova, pede uma avaliação independente caso a caso. A empresária contábil especialista em Previdência,…

Veja mais

Liberado o download do Programa IRPF 2019

IRPF 2019 A Receita Federal disponibilizou hoje o download do programa de preenchimento e entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019. DOWNLOAD: Clique aqui para fazer o download da versão para Sistema Operacional Windows. Clique aqui para fazer o download de outras versões Novidades da DIRPF 2019 A Declaração do…

Veja mais

STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para…

Veja mais