Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque. O saque de até R$ 3 mil poderá…
Veja maisLei de Proteção de Dados (No 13.709 de 2018) completou um ano neste mês. A norma estabeleceu regras de coleta e tratamento de informações de pessoas, empresas e instituições públicas, os direitos de titulares de dados, as responsabilidades de quem processa esses registros e as estruturas e formas de fiscalização e eventuais reparos em caso…
Veja maisA situação das empresas optantes pelo Simples Nacional nas propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional tem despertado uma série de dúvidas e incertezas. De acordo com o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, pelas diretrizes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que está sendo analisada pelos deputados federais, estas empresas enfrentarão…
Veja maisO Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 21, decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia que permite a distribuição de 100% dos lucros obtidos no Fundo referentes a 2018. A distribuição do lucro do FGTS basicamente consiste na repartição da metade do resultado positivo que a Caixa Econômica obteve com o FGTS no…
Veja maisA Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso…
Veja maisDebatedores apontaram desafios para o cumprimento da lei que estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (Lei 8.213/91). O assunto foi discutido em audiência pública nesta quarta-feira (20) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Pela legislação, as empresas com mais de 100…
Veja maisCom o objetivo de movimentar a economia e estimular o turismo interno e o varejo, o governo brasileiro está organizando uma campanha para tentar aquecer as vendas do comércio em setembro, um dos meses em que, tradicionalmente, o consumo em vários segmentos tende a ser menor. Idealizada pelo governo federal, a chamada Semana do Brasil…
Veja maisQuem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa Econômica Federal, que administra o PIS, e o Banco do Brasil (BB), que administra o Pasep,…
Veja maisO texto-base da Reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados prevê regras mais duras para os trabalhadores que têm direito a aposentadoria especial. Nas regras atuais, os trabalhadores submetidos a situações de exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos, podem se aposentar com menor…
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