CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais

O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (18/11), do 1º Fórum do Conselho Federal de Medicina e Escolas Médicas. Promovido pelo CFM, com o tema central “O futuro da medicina começa no ensino: Qualidade e segurança como missão do CFM”, o evento segue até quarta-feira (19/11), em Brasília (DF). O diretor-geral da Escola Superior…

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CNCP: Painel sobre o Sistema de Custos na administração pública fecha a programação técnica do primeiro dia de evento

O painel “Casos de Sucesso: Impactos Positivos do Sistema de Custos” foi um dos três painéis simultâneos que fecharam a programação técnica do primeiro dia da CNCP 2025. A exposição reuniu especialistas para discutir como a contabilidade de custos tem se mostrado uma ferramenta estratégica para eficiência e melhor alocamento de recursos públicos. O auditor…

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Metas climáticas de grandes empresas dependem dos pequenos, alerta Sebrae na COP30

Painel internacional reuniu líderes de quatro continentes e apontou micro e pequenas empresas como elos decisivos das cadeias de valor sustentáveis. O cumprimento das metas climáticas das grandes corporações está ameaçado pela exclusão dos pequenos negócios das cadeias de valor sustentáveis. O alerta foi feito por Vinicius Lages, gerente nacional da Unidade de Assessoria Internacional…

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Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01

Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews.

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CGIBS atualiza Guia de Impactos Administrativos da Reforma Tributária e inclui três novas Notas Orientativas

Divulgação O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu mais um passo na consolidação das diretrizes operacionais da reforma tributária do consumo ao atualizar o Guia de Impactos Administrativos da Reforma Tributária, documento que orienta estados, Distrito Federal e municípios na adaptação de suas estruturas ao novo modelo tributário. A atualização incorpora…

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Governo do Brasil cria acesso ao Fundo Clima para micros e pequenos empreendedores

Plataforma Empreender Clima foi lançada na COP 30. Iniciativa garante também capacitação e tecnologia sustentável a quem empreende no Brasil. Projeto é parceria com instituições estrangeiras e nacionais, com apoio do BNDES OEI Brasil O Governo do Brasil lançou, durante COP 30, em Belém, o Empreender Clima , uma plataforma inédita criada para apoiar micro…

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Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto — que é o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 458/2021 — autoriza a atualização do valor de imóveis e veículos no Imposto de Renda e a regularização de bens lícitos não…

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Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

Para relator, PEC harmoniza legislação nacional com a prática de diversos estados; proposta segue para o Plenário da Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada nesta terça-feira (18) na comissão especial. O Imposto…

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35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB

O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e…

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