Brasil consolida vocação como celeiro de “techs”, com destaque para TIC, saúde, educação e agro

Startups de base tecnológica lideram o crescimento do ecossistema nacional, com predominância de modelos B2B e soluções em software, segundo dados do Observatório Sebrae Startups. Enquanto o mundo discute os rumos da inovação, o Brasil reforça sua posição como celeiro de startups de base tecnológica. Dados do Observatório Sebrae Startups revelam que a Tecnologia da…

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CFOAB e AGU firmam parceria em defesa das carreiras das advocacias pública e privada

Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor soluções sobre temas de interesse comum às advocacias pública e privada, o Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (20/10), uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) de natureza consultiva e propositiva. O ato ocorreu durante a sessão…

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Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31 de outubro de 2025. Essa é a oportunidade para regularizar seus débitos tributários com condições especiais, com descontos…

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Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

Com essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao Instrumento Multilateral. O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, também conhecida como Instrumento Multilateral (Multilateral Instrument…

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O Simples Nacional e a reforma tributária: O tratamento das micro e pequenas empresas pela LC 214/25

A reforma preserva a simplicidade do DAS, mas impõe desafios às MPEs com o novo modelo de créditos e o regime híbrido. Atenção à transição é vital. Freepik Por Rodrigo Forcenette e Mayara Caroline Gregoruti A LC 214/25 inaugura a reforma tributária, substituindo tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins pelo IBS – Imposto sobre Bens…

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Senado vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial

Edilson Rodrigues/Agência Senado Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do plenário e permite que permaneçam no cargo enquanto durar o ato de nomeação do governador.  O PL 315/2023, de autoria do deputado…

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Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

Com essa iniciativa, o Brasil se junta a outros 105 países que já aderiram ao Instrumento Multilateral O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, também conhecida como Instrumento Multilateral (Multilateral Instrument…

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Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária

A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição, permitindo uma visão mais detalhada e estratégica da arrecadação federal. A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários…

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Reforma tributária poderia elevar o PIB brasileiro em até 8%, aponta estudo

Pesquisa de mestres e doutores pela FGV EPGE publicada no Journal of Economic Dynamics and Control estima ganhos de bem-estar de 1,8% com simplificação e uniformização de alíquotas  Pixabay Um estudo conduzido por Professor da EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE) e egressos do Mestrado e Doutorado Acadêmico mostra que reformas voltadas a simplificar o sistema…

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