FENACON participa de comemoração ao Dia do Empresário Contábil na sede do SESCON-RS

Na última quarta-feira (14), uma comitiva FENACON participou do evento em comemoração ao Dia do Empresário Contábil, celebrado no dia 12 deste mês. A ocasião ocorreu na sede do SESCONRS, em Porto Alegre (RS) e reuniu autoridades, empresários e associados da entidade. A programação contou com a inauguração da Galeria dos Presidentes do sindicato, a…

Ifac disponibiliza novo Manual de Normas Internacionais de Educação

A International Federation of Accountants (Ifac) publicou a edição 2026 do Manual de Normas Internacionais de Educação (IES, na sigla em inglês) para apoiar a adoção de forma mais consistente. Esta nova edição, divulgada no dia 07 de janeiro, compila o conjunto das IES 1 a 8, o material de apoio e o glossário, além de incorporar todas as…

35% na redução de custos e 17% mais faturamento: o impacto do Brasil Mais Produtivo na Recom

Com apoio do Sebrae, empresa paulista de etiquetas e embalagens acelera eficiência operacional e fortalece sua estratégia de crescimento sustentável. A participação no programa Brasil Mais Produtivo, em parceria com o Sebrae, marcou um divisor de águas na trajetória da Recom – Etiquetas e Embalagens, de Atibaia (SP). A iniciativa trouxe ganhos de eficiência e…

Receita Federal orienta a população sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação. São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de PIX e não existe…

Fazenda, Receita e Serpro lançam Reforma Tributária do Consumo em cerimônia em Brasília

Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país. O Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o lançamento oficial do programa Reforma Tributária do Consumo (RTC). A cerimônia marca o início da…

TJ/SP veda bloqueio de notas fiscais como meio de cobrança de tributos

Decisão reafirma que o bloqueio de notas fiscais por inadimplência configura sanção política. O colegiado destacou que a Fazenda dispõe de meios legais próprios para a cobrança de tributos. Freepik A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento à apelação de uma empresa do setor químico para afastar o bloqueio da emissão de notas…

Receita Federal orienta sobre fake news envolvendo PIX e tributação

Órgão esclarece mais uma vez que não há tributação, nem monitoramento de movimentações financeiras via PIX, e alerta para riscos da desinformação São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de PIX e não existe…

Vice-presidente do SESCAP-PE fala sobre o IR 2026 em entrevista à Rádio Frei Caneca FM

O vice-presidente do SESCAP-PE, Érico Pinto, concedeu entrevista à Rádio Frei Caneca FM, em um bate-papo especial sobre temas relevantes para o setor contábil e para a sociedade. Durante a conversa, foram abordados assuntos de interesse público, reforçando o papel da contabilidade na orientação, na tomada de decisões e na organização financeira das pessoas e…

O ‘jabuti’ de 2026: governo transformou Lucro Presumido em benefício fiscal

A LC 224 corta benefícios fiscais, alarga a base de cálculo do IRPJ e da CSLL de empresas do Lucro Presumido e gera incertezas e ameaça de judicialização Freepik Por Silvia Pimentel Empresas que apuram seus impostos pelo regime do lucro presumido iniciam 2026 apreensivas, sob o risco de arcarem com um aumento indireto da…

2026: um ano de decisões estruturais para o Brasil

Divulgação Por Jorge Segeti* O Brasil chega a 2026 inserido em um ambiente de transição profunda e elevado grau de incerteza. Mais do que um simples ciclo eleitoral, o próximo ano representa um teste decisivo para a capacidade do país de promover ajustes estruturais indispensáveis à estabilidade econômica, à previsibilidade institucional e à retomada consistente…

Governo esclarece informações distorcidas que vêm circulando sobre a Reforma Tributária

Nos últimos dias, desinformações sobre a Reforma Tributária vêm circulando nas redes sociais. Para esclarecer a população sobre o que realmente está acontecendo, o Palácio do Planalto publicou esclarecimentos a respeito. Confira as principais fake news que se espalharam e as informações verdadeiras sobre cada uma delas: “Pedreiros, jardineiros, pintores e quaisquer outros prestadores de serviços terão…

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e imposto de renda. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.…