Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou…
Veja maisSetor celebra o Dia do Comerciante com alta nas vendas e criação de mais de 23 mil vagas formais em 2025, segundo dados do Novo Caged Pixabay Nesta quarta-feira, 16 de julho, foi comemorado o Dia do Comerciante. A data foi criada em 1953 para destacar a importância do setor para o desenvolvimento econômico do…
Veja maisMinistro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado” Foto: Wallace Martins/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão foi mantida apenas…
Veja maisEm um cenário de elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil, empresas têm buscado alternativas legais para mitigar encargos. Este artigo explora os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na estratégia de reenquadramento do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), especialmente por meio da alteração do CNAE preponderante. Aborda os potenciais ganhos financeiros, os…
Veja maisO Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de…
Veja maisAmbiente digital oferece conteúdos exclusivos para os pequenos negócios na temática sustentabilidade, além de reunir informações sobre cursos, eventos e consultorias. Atenção empreendedores interessados em ficar por dentro das oportunidades de negócios geradas pela realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA). Já é possível acessar um…
Veja maisCom apoio do Sebrae, 800 empresários de várias partes do país terão ingresso garantido para acompanhar os três dias de programação. O Fórum E-commerce Brasil 2025, nos dias 29, 30 e 31 julho, em São Paulo, será uma vitrine estratégica para micro e pequenas empresas (MPE). Com apoio do Sebrae, 52 negócios vão ter espaço…
Veja maisPresidente do Sebrae, Décio Lima, participa como palestrante de webinário promovido pela Associação Latino-Americana de Internet (ALAI). O potencial de crescimento do comércio eletrônico nos países latino-americanos e o impacto no desenvolvimento socioeconômicos dessas nações foi tema central do webinário “O E-commerce como Motor de Desenvolvimento: Economia, Empregos e Inclusão na América Latina”. Promovido pela Associação…
Veja maisA partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web. No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves…
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