IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações em que não se aplica a retenção previdenciária de 11% prevista na IN RFB nº 2.110/2022. O objetivo é uniformizar a aplicação das regras e…
Veja maisPainel do Sebrae apresenta estratégias para o desenvolvimento sustentável e destaca a história da Wood Chat, que nasceu na Amazônia e ganhou projeção internacional. O futuro da economia verde e o papel das startups na transformação dos territórios estiveram no centro do painel “The new green economy and the rules for sustainable startup development” promovido…
Veja maisO Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso. O encontro, presidido pelo senador…
Veja maisAs eleições para renovar 2/3 do Plenário de cada CRC está concluída. Após 12 horas ininterruptas de votação, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) elegeram os seus novos representantes. Ao todo, era esperada a participação de cerca de 385 mil contadores e técnicos em contabilidade. Desse total, 276.560 profissionais participaram do pleito, o que representa…
Veja maisEm meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos…
Veja maisMedida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado. A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, além de suspender prazos para a prática de atos processuais no âmbito da instituição. A medida…
Veja maisFoi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg apareceu primeiro em ContNews.
Veja maisDocumentos destacam boas práticas em desenvolvimento territorial, ações alinhadas aos ODS e estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos. Em meio à agenda intensa da COP30, o Sebrae lançou nesta quinta-feira (13) três publicações que consolidam sua atuação na construção de modelos de desenvolvimento territorial mais resilientes frente aos impactos das mudanças climáticas. Os novos documentos…
Veja maisSupermercados, combustíveis e farmácias devem concentrar 80% do consumo adicional. Por outro lado, inadimplência recorde e juros elevados limitam impacto em bens duráveis Pixabay A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para rendas de até R$ 5 mil mensais, prevista no Projeto de Lei nº 1.087/2025, aprovado na…
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