Crédito de IPI: seis oportunidades que as indústrias podem aproveitar

Oportunidades de crédito provenientes de impostos se apresentam em muitos setores da economia brasileira, entre eles o industrial. Entre as taxações específicas da atividade, um dos que se destaca por abrir opções de ressarcimento para as indústrias é o IPI. O Imposto sobre Produtos Industrializados é um tributo federal que incide sobre itens nacionais e…

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Entidade aponta efeitos da Reforma Tributária no setor de Transporte de Cargas

Setor comemora fim da homologação de créditos de combustíveis, mas alerta para incertezas e aumento da porcentagem de impostos. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, também conhecida como Reforma Tributária, trouxe pontos positivos e negativos ao Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Embora tenha o propósito de simplificação da tributação em âmbito…

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Com avanço de 13% em julho, faturamento das PMEs inicia terceiro trimestre em alta

IODE-PMEs indica crescimento disseminado entre os grandes setores da economia, com destaque para Indústria (+18,5%) e Comércio (+19,4%). O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica evolução de 13% da movimentação financeira média das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras em julho de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior.…

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Tabelião de SC apresenta novo serviço de Escrow Account Notarial em Simpósio Nacional em SP

Previsto na Lei Federal que institui o Marco Legal das Garantias, o novo serviço, que passará a ser praticado em Cartórios de Notas, permitirá que vendedores e compradores possam ter a segurança de que condições do negócio serão cumpridas sem risco de prejuízos financeiros. O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina…

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Tognetti acredita que imposto de doação aprovado na Reforma Tributária vai gerar insegurança jurídica

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 13 de agosto, Projeto de Lei Complementar que altera a incidência do Imposto sobre Doação (PLP 108 de 2024).   Basicamente, vai ser considerado como “doação” e tributado pelo ITCMD, os atos societários que caracterizem distribuições desproporcionais entre os sócios, dentre eles a distribuição de dividendos.…

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Reconhecendo o valor estratégico das atividades não faturáveis

O desenvolvimento de negócios é um processo profundo e contínuo. Atividades como marketing, construção de uma marca forte, liderança eficaz e desenvolvimento de uma cultura organizacional são pilares vitais para o sucesso de um escritório. Essas ações não apenas complementam o trabalho faturável, mas são os alicerces que o tornam possível. A noção comum de…

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Presidente da FENACON fala sobre taxa de sobrevivência dos MEIs no Ceará

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Ao jornal O Estado CE, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista sobre a taxa de sobrevivência das microempresas e o destaque do Ceará nesse cenário. A matéria traz dados que comprovam o protagonismo do estado do Ceará quanto a taxa de sobrevivência das microempresas. Atingindo a porcentagem…

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Receita Federal esclarece e simplifica procedimentos de regularização de débitos tributários julgados pelo Carf

Requerimento deverá ser juntado ao processo relacionado à decisão do Carf. AReceita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, simplificando os procedimentos para a regularização de débitos tributários decorrentes de julgamentos desfavoráveis do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com base no voto de qualidade. A opção para utilização das condições de pagamento, em caso…

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Nesta sexta-feira, 23 de agosto, a Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2024

O lote é formado por 5.347.441 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ R$ 6.873.633.906,45. A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o quarto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios…

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