A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), além da senadora licenciada Ivete da Silveira (SC), a proposta tem por objetivo garantir sustentabilidade ao…
Donos de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI) que não regularizarem a situação serão excluídos a partir de janeiro. Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional que possuem pendências devem regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil (RFB), sob o risco de serem excluídos do regime tributário a partir de…
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB. Segundo o presidente…
Após receber diversos relatos de empresários sobre o impedimento de acesso ao PGDAS-D e à emissão do DAS, o Sescon-SP entrou em contato com a Receita Federal em São Paulo, que esclareceu que o SERPRO, responsável pelo processamento de dados, está ciente dos problemas e trabalhando para solucioná-los. Entre as causas apontadas, houve destaque para…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destinou 525 itens, em sua maioria de processamento de dados, para a ONG Programando o Futuro, sediada no Gama/DF. A iniciativa está prevista no Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) da autarquia para o biênio 2024/2025. Os materiais foram entregues nos dias 10 e 11 de outubro, por meio da…
Os participantes do XXI Seminário Internacional FACPCS – Normas Internacionais de Contabilidade e de Sustentabilidade -, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2024,na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP), receberão certificados ao final do evento. Para isso, eles deverão cumprir o mínimo de 75% de participação, isto é, 6…
Resultado no acumulado de 2024 é 12% superior ao mesmo período do ano passado; alta para setembro foi de 26,4%. O ano de 2024 marcou a retomada do turismo brasileiro. É o que aponta o levantamento do Ministério do Turismo, da Embratur e da Polícia Federal, que já contabiliza a passagem de cerca de 4,9…
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei. A Medida Provisória (MP) 1266/24 prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15).…
O programa Entender Direito lança o segundo dos quatro episódios da série sobre as funções essenciais à Justiça, elencadas pela Constituição Federal do artigo 127 ao 134. Dessa vez, a jornalista Fátima Uchôa conversa sobre o papel dos órgãos da advocacia pública com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente…
Além da economia de até R$ 400 milhões em energia, o período maior com luz natural pode atrair mais pessoas para as compras, passeios e encontros com amigos. A volta do horário de verão ainda não foi formalmente anunciada pela Governo Federal, mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já sugeriu o retorno da…
Ocupações para microempreendedores individuais não sofreram alterações em 2024 Pixabay Recentemente, começaram a circular na internet e nas redes sociais falsas notícias que informavam que 34 atividades haviam sido excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024. A Agência Sebrae de Notícias foi atrás da veracidade dos fatos e confirmou que as matérias são, na verdade, fake news.…
Após receber diversos relatos de empresários sobre o impedimento de acesso ao PGDAS-D e à emissão do DAS, o Sescon-SP entrou em contato com a Receita Federal em São Paulo, que esclareceu que o SERPRO, responsável pelo processamento de dados, está ciente dos problemas e trabalhando para solucioná-los. Entre as causas apontadas, houve destaque para…
Foto – Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). De autoria dos senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC), além da senadora licenciada Ivete da Silveira (SC), a proposta…
Governo pode economizar R$ 20 bi com apenas uma medida, diz Tebet © Diogo Zacarias/MPO A equipe econômica levará um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o segundo turno das eleições municipais, informou nesta terça-feira (15) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela…
O Sescon-SP reforçou esta semana seu pleito junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que os contadores paulistas tenham acesso direto aos arquivos XML das notas fiscais de entrada e saída de seus clientes. A solicitação visa facilitar o trabalho dos contadores ao permitir que, de forma segura e…
Foto – Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017 questionados na Justiça e com sentença final favorável ao contribuinte emitida até 2007. O PL 596/2023, do senador…
Prepare-se para uma jornada de conhecimento e inspiração com grandes nomes no 8º EGESCON no próximo dia 25 de outubro em Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul: André Menezes – Empresário há mais de 20 anos trará em seu conteúdo a visão de gestão estratégica para a uma jornada de sucesso empresarial Nelson Boing…
Na última segunda-feira, 14 de outubro, o Vice-Presidente Legislativo Institucional, Celso Luft, representou o SESCONRS na 16ª Reunião Técnica de Monitoramento do Cresce/RS, realizada na Assembleia Legislativa em Porto Alegre. O programa, que começou em 2019, destaca-se a cada ano por seus projetos e pautas relevantes para o estado do Rio Grande do Sul. Neste…
