maio62025

Aviso de Pauta: Sebrae lança novo Fundo Garantidor com foco no microcrédito durante a Semana do Trabalhador

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Objetivo é assegurar operações realizadas principalmente pelas OSCIPs. A agenda prevê ainda a assinatura de uma parceria com o Sicoob. Nesta terça-feira (6), o Sebrae fará o lançamento do Fampe Microcrédito, novo fundo garantidor que tem como foco assegurar operações de microcrédito realizadas principalmente pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) regulamentadas pelo…

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maio62025

Programa de acesso a crédito para empreendedores de baixa renda é regulamentado

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Portaria publicada pelo Governo Federal nesta segunda (5) impulsiona pequenos negócios chefiados por pessoas inscritas no Cadastro Único. O Programa Acredita no Primeiro Passo, que impulsiona a oferta de microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, foi regulamentado pelo Governo Federal. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (5) pelo…

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maio62025

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho sem corte de salário

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Saulo Cruz/Agência Senado Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A audiência pública faz parte…

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maio62025

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

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Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas Acervo Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso. “O Congresso vai aprovar sim, ela…

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maio62025

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas que não estiverem em situação regular com a Receita Federal. O texto…

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maio62025

MPs do consignado para CLT e do Fundo Social para habitação são prorrogadas

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Andressa Anholete/Agência Senado O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo Social em projetos de infraestrutura (MP 1.291/2025) e o crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada (MP 1.292/2025). A primeira agora vale até o dia 3 de julho, e a segunda, até…

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maio62025

Haddad anuncia que pretende acelerar desoneração de data centers

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Ministro viaja à Califórnia para atrair investimentos no setor Foto – Diogo Zacarias/MF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, ligados a data centers (centro de dados, em inglês). O ministro viaja à Califórnia em busca de investimentos…

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maio52025

Mensagens de cancelamento de CNPJ para MEIs são falsas

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Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do…

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maio52025

Sebrae fortalece mais de 240 ecossistemas locais de inovação

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Coordenador do Polo de Referência Sebrae Startups, Paulo Puppin, detalha estratégia para posicionar o Brasil como um dos principais destinos para investimento em startups. O Sebrae tem intensificado o apoio ao crescimento de mais de 240 ecossistemas locais de inovação, muitos deles situados fora dos grandes centros urbanos, aprofundando a análise das demandas regionais e…

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